Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1052 registros

Portaria: 20010325 28/01/2025

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Portaria: 20010225 28/01/2025

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Portaria: 20010125 28/01/2025

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Portaria: 27010125 27/01/2025

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Portaria: 034 20/01/2025

PORTARIA Nº 034/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR a Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo, comissionado de DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, nos termos da Lei Orgânica do município de Garrafão do Norte/PA.

Portaria: 035 20/01/2025

PORTARIA Nº 035/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A PARTIR DESTA DATA A COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, Sr. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Srª. JESSICA CRUZ SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. DANIEL DOUGLAS BARROS DE ARAÚJO, CARGO: VIGIA, Srª. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.

Portaria: 037 20/01/2025

PORTARIA Nº 037/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 013 20/01/2025

PORTARIA Nº 013/2025/ADM, 20 DE JANEIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA N° 130785-1, Sr. GILIARDE TEIXEIRA VIDAL, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 036 20/01/2025

PORTARIA Nº 036/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 17010525 17/01/2025

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Portaria: 1601012025 16/01/2025

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Portaria: 031 15/01/2025

PORTARIA Nº 031/2025/GP, 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC: Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA - COORDENADOR EXECUTIVO, Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO - AGENTE SETOR OPERACIONAL, Sr. JULIO ROSEIRO ARAGÃO DO NASCIMENTO - AGENTE DO SETOR TÉCNICO.

Portaria: 1501012025 15/01/2025

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DECRETO - 021 15/01/2025

DECRETO N° 021/2025/GP, 15 DE JANEIRO DE 2025 - FICA NOMEADA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

Portaria: 14010125 14/01/2025

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Portaria: 2025.100101 10/01/2025

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Portaria: 024 09/01/2025

PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 024 09/01/2025

PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 09010525 09/01/2025

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Portaria: 09010425 09/01/2025

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Portaria: 09010325 09/01/2025

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Portaria: 020 06/01/2025

PORTARIA Nº 020/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ESTEVÃO JHONATA SOUZA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 021 06/01/2025

PORTARIA Nº 021/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 06010225 06/01/2025

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Portaria: 06010125 06/01/2025

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Portaria: 001 02/01/2025

PORTARIA N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RYAN VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 002 02/01/2025

PORTARIA N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA PATRICIA DA SILVA PADILHA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 003 02/01/2025

PORTARIA N° 003/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSE OTAVIO MENDONÇA ALVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 004 02/01/2025

PORTARIA N° 004/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 005 02/01/2025

PORTARIA N° 005/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO LEONE AGUIAR DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

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