Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
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LEI Nº 0515/2025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA INSTITUÍDA A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
DECRETO N° 024/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ALCIONE LIMA BARROSO, MATRICULA N°. 000522-0, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO I.
PORTARIA Nº 066/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MIGUEL ELENA MAIA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA.
PORTARIA Nº 067/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, CARGO EFETIVO DE SERVERNTE ESCOLAR.
PORTARIA Nº 068/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. ANTONIA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 069/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II.
PORTARIA Nº 070/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA DAS NEVES SANTOS, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II.
PORTARIA Nº 071/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA SANTANA DE SOUZA, CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR.
DECRETO N° 024/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS PARA ATUAREM NA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 042/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. NATALINO FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 044/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. LUIZ LIOSMAR MAGALHÃES, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 045/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. FRANCISCO MARCIO PEREIRA VIEIRA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 046/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. VERONICA ALVES RODRIGUES, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 047/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. BERNARDO DOS SANTOS DUTRA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 048/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. SOCORRO GONÇALVES FRANCA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 049/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. MARIA ANGELINA DA SILVA, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 050/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. GARDENIA NAYARA DOS SANTOS ROCHA, LOTADA NO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 051/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. ITALO RICARDO ACACIO BARBOZA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
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PORTARIA Nº 061/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 001219-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 062/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - REINTEGRAR O SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 002430-6 LOTADO NO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 063/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA, Srª. NAZARÉ DA SILVA PADILHA, MATRICULA N° 000915-2, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF QUIRINO VIEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
