PORTARIA Nº 013/2025/ADM, 20 DE JANEIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA N° 130785-1, Sr. GILIARDE TEIXEIRA VIDAL, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 036/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
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PORTARIA Nº 031/2025/GP, 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC: Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA - COORDENADOR EXECUTIVO, Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO - AGENTE SETOR OPERACIONAL, Sr. JULIO ROSEIRO ARAGÃO DO NASCIMENTO - AGENTE DO SETOR TÉCNICO.
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DECRETO N° 021/2025/GP, 15 DE JANEIRO DE 2025 - FICA NOMEADA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
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NOMEAR o Sr. GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° 8274820-PC/PA, e inscrito no CPF sob n° 038.579.552-10, para ser responsável pelo Setor de Compras, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA
PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
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PORTARIA Nº 020/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ESTEVÃO JHONATA SOUZA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 021/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
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PORTARIA N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RYAN VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA PATRICIA DA SILVA PADILHA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 003/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSE OTAVIO MENDONÇA ALVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 004/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 005/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO LEONE AGUIAR DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 006/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSÉ MARIA REIS DE OLIOVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 007/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 008/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 009/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 010/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 011/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCERA CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.