LEI Nº 0510/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSA A SER DENOMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
LEI Nº 0511/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0512/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0511/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0512/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
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LEI Nº 0513/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024 - LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI Nº 0514/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCISPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 509/2024, 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO O MERCADO MUNICIPAL DA VILA DO MARAPINIMA, NESTE MUNICÍPIO COM O NOME DE "JOÃO DE CASTRO MESQUITA".
PORTARIA N° 0135/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR FABIO SOARES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA N° 0136/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REMOVER A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA E.M.E.F. PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS.
DECRETO N° 042/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 045/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS CONCLUSÃO DE PERÍODO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª AGLAIS OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Srª ANTONIA MARCELA SOUZA NASCIMENTO, Sr. ANTONIO EMERSON DOS SANTOS VIEIRA, Srª ELENICE RODRIGUES SALES, Srª MARIA SELMA DA SILVA E SILVA, Sr. RENAN SOUZA FERREIRA.
DECRETO N° 048/2024, 05 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 043/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO A Srª. MARCIANE NOGUEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA N° 0128/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR.
LEI Nº 508/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 508/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 507/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA N° 0124/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR AFONSO SERGIO LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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