"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA PAZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 018/89, E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR
PORTARIA Nº 0306/2025/ADM, 30 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA, ENGENHEIRO CIVIL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS [...]
PORTARIA Nº 0305/2025/ADM, 30 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL (OUVIDORIA MUNICIPAL) NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) [...]
PORTARIA Nº 0304/2025/ADM, 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO) NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REA [...]
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ANTONIA DE SOUZA MACENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
