NOMEAR a Sra. Laila de Azevedo Campanha, para o cargo de Diretora do Hospital e Maternidade Municipal Manoel Gonçalves Eufrásio, nos termos da lei orgânica do municípi [...]
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA FRANCISCA CAMILA DE SOUZA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 428/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENT [...]
PORTARIA Nº 427/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 ( [...]
PORTARIA Nº 395/2025/ADM, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CLEIA COELHOR DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REA [...]
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
