DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 146/2025/GP, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PERMANÊNCIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS INJUSTIFICADAS E APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 144/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. O Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 143/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO HAROLDO OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GRACILENE DA PAIXÃO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 57/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MANOEL SILVA E SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***23-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 751.***.***-59 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 56/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra . ANTONIA EDYLEUSA DE ARAÚJO, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28****04 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 450.***.***-04 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL - VILA DO BOM FUTURO À PARTIR DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PARTICIPAR DA FORMACÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE.

PARTICIPAR DA FORMACÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA DAS SECRETRARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE.

FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2025 COM O SERVIÇO MILITAR.

PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SEDE DA CAIXA — PROGRAMA FNHIS — MINISTERIO DAS CIDADES.

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2025 — MINICURSO — OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CIDADà E ACESSORIA A INFORMAÇÃO.

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2025 — MINICURSO — OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CIDADà E ACESSORIA A INFORMAÇÃO.

PARTICIPAR DO CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA LEI N° 14.133/2021. CAPACITAÇÂO DO TCM-BELÉM.

PARTICIPAR DO CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA LEI N° 14.133/2021.

PARA O MESMO PARTICIPAR DO "CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA LEI N° 14.133/2021" CAPACITAÇÃO DO TCM-BELEM. CONFORME ANEXO 001/2025/SMF.

PARTICIPAR DA REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA - PROGRAMA FNHIS — MINISTERIO DAS CIDADES.

PARTICIPAR DO TRANSFORMAR JUNTOS O MAIOR EVENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO SEBRAE.

PARTICIPAR DO TRANSFORMAR JUNTOS O MAIOR EVENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO SEBRAE.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA PAZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 018/89, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

PARTICIPAR DE UM DIA DE ATENDIMENTO NA AGENCIA COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A SALA DO EMPREENDEDOR.

PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DE ARRAS AMADOR.

PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO COM TÉCNICOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SI PNI E SI ESUS AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.