ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.

PORTARIA Nº 042/2026/GP, 03 DE JULHO DE 2026 - REINTEGRAR O SERVIDOR, PEDRO TERTO DE AMORIM, LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026.

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI).

PARTICIPAR DA ENCONTRO REGIONAL DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(AEPETI).

EXONERAR, a pedido, a servidora do quadro efetivo, Sra. MARIA DAS CHAGAS BATISTA DE MENEZES, matrícula nº 001229-6, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.

PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA NIVELAMENTO DE MICROSCOPIA DO 5º CRS, NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE MALÁRIA E OUTROS HEMOPARASITOS.

O PREFEITO DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ORGÃO

PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI.

REVISÃO E ENTREGA DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DIRETRIZES PEDAGOGICAS PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL.

PARTICIPAR DO PROGRAMA DA II OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO - PARÁ.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 030/2026/GP, 04 DE MAIO DE 2026 - NOMEAR A SRª. DALCIANE DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 029/2026/GP, 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA IEDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Conceder Licença para tratamento de saúde à servidora GECILENE VIDAL DE ABREU matrícula nº 002932-0, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, vinculada a secretaria municipal de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/04/2026.

EXONERAR o Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, do cargo de Subsecretario Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA

ACOMPANHAR A ENTREGA DE DUAS CRIANÇA/ADOLESCENTE.

PARTICIPAR DO "PROGRAMA CAPACITA SUAS PARÁ 2025.

PARA O MESMO PARTICIPAR DO XII CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM ANALISE E VALIDAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR).

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.