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Lista de Portarias Foram encontrados 1244 registros

CEDER: 051/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

PORTARIA Nº 051/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, A Srª. LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES, MATRÍCULA N° 002943-8, SERVIDORA EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARÁ), PELO PERÍODO DE ATÉ QUATRO (4) ANOS, CONFORME ATOS ADMINISTRATIVOS, A CONTAR DE 01/02/2025 ATÉ 31/12/2028.

Agente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 050/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

PORTARIA Nº 050/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, MATRICULA N° 002395-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 049/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

PORTARIA Nº 049/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. PAULA REGINA SOUZA DE ABREU, MATRICULA N° 002264-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: PAULA REGINA SOUZA DE ABREU

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 048/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

PORTARIA Nº 048/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA, MATRICULA N° 123374-2, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: AGENOR ALVES DE SOUSA

Cargo: VIGIA

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 047/2025 06/02/2025 NOVO

06/02/2025

PORTARIA Nº 047/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ITALO RICARDO ACACIO BARBOZA, MATRICULA N° 000556-0, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE PORTARIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ITALO RICARDO ACACIO BARBOZA

Cargo: AUXILIAR DE PORTARIA

NOMEAÇÃO: 045/2025 03/02/2025 NOVO

03/02/2025

PORTARIA Nº 045/2025/GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. LUZIA XAVIER DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: LUZIA XAVIER DE LIMA

Cargo: COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA: 044/2025 03/02/2025 NOVO

03/02/2025

PORTARIA Nº 044/2025/GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 026/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EDIÇÃO N° 341 (PÁG. 01).

EXONERAÇÃO: 046/2025 02/02/2025

02/02/2025

PORTARIA Nº 046/2025/GP, 02 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.

Agente: ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS

Cargo: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS

LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO: 043/2025 31/01/2025

31/01/2025

PORTARIA Nº 043/2025/GP, 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR Sr. ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 001414-0, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.

Agente: ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I

NOMEAÇÃO: 20010625 /2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: LUZIA BARROS DE FREITAS

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010525 /2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: MARINES SANTIAGO BRAGA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010425/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010325/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010225/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Agente: JOSE ADEMIR RAMOS MARQUES

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010125/2025 28/01/2025

28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 042/2025 28/01/2025

28/01/2025

PORTARIA Nº 042/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO, MATRÍCULA N° 001223-3, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 041/2025 28/01/2025

28/01/2025

PORTARIA Nº 041/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LINHARES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ERLANDIA PAULO DOS SANTOS

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 040/2025 28/01/2025

28/01/2025

PORTARIA Nº 040/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA N° 122286-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CEDER: 039/2025 28/01/2025

28/01/2025

PORTARIA Nº 039/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO, O Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRICULA N° 001171-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS OU INFERIOR, CONFORME ATOS ADMIRATIVOS, DO DIA 02/01/2025 A 31/12/2028, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. INFORMAMOS QUE FICA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO REQUISITANTE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO FUNCIONÁRIO CEDIDO.

Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 038/2025 28/01/2025

28/01/2025

PORTARIA Nº 038/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. MARCOS LEONAM MAGALHÃES ALMEIDA, MATRICULA N° 002865-5, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: MARCOS LEONAM MAGALHÃES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 003/2025 28/01/2025

28/01/2025

PORTARIA Nº 003/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

NOMEAÇÃO: 002/2025 28/01/2025

28/01/2025

PORTARIA Nº 002/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 001/2025 28/01/2025

28/01/2025

PORTARIA Nº 001/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA

Cargo: COORDENADORA DO CREAS

DIÁRIA: 023/2025 22/01/2025

22/01/2025

PARA O MESMO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.

Agente: MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 022/2025 22/01/2025

22/01/2025

PARA O MESMO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES.

Agente: FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 021/2025 22/01/2025

22/01/2025

PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.

Agente: MARIA MARCELE FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA

DIÁRIA: 019/2025 22/01/2025

22/01/2025

PARA O MESMO PARTICIPA DO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 018/2025 22/01/2025

22/01/2025

PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES MUNICIPAIS.

Agente: ANTONIA GIZELLE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 037/2025 20/01/2025

20/01/2025

PORTARIA Nº 037/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 035/2025 20/01/2025

20/01/2025

PORTARIA Nº 035/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A PARTIR DESTA DATA A COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, Sr. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Srª. JESSICA CRUZ SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. DANIEL DOUGLAS BARROS DE ARAÚJO, CARGO: VIGIA, Srª. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.

Agente: COLETIVA

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