DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 042/2025/GP, 12 DE MAIO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR Sr. VICENTE TEIXEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 039/2025/GP, 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 038/2025/GP, 05 DE MAIO DE 2025 - DECLARA COMO PREDOMINANTEMENTE OCUPADO POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), A ÁREA QUE MENCIONA, E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA O SEU ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO N° 035/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N° 036/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N° 037/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 034/2025/GP, 29 DE ABRIL DE 2025 - FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 033/2025/GP, 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 031/2025/GP, 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0519/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 030/2025/GP, 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 092/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - REINTEGRAR O SERVIDOR, Sr. ROMÁRIO ARAÚJO MARCIEL, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 093/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - READAPTAR A SERVIDORA Srª. MARIA MARCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 001094-0, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS.

NOMEAR, a Sra. MARIA DARLENE MORAES MOREIRA para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte – PA, com fulcro na Lei n° 514/2024, de 25 de outubro de 2024

DECRETO N° 028/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 029/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 088/2025/GP, 19 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, DE ACORDO COM O ART.º 95, VIII DA LEI Nº 289/2009, DE 28/10/2009, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, MATRICULA N° 002418-7, Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO N° 026/2025/GP, 18 DE MARÇO DE 2025 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 027/2025/GP, 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVAÇÃO PARA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – (CMSTT) DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 0516/2025, 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE — PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0517/2025, 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

PORTARIA Nº 083/2025/GP, 11 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, Srª. LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, Sr. NAIRO BARROSO VIDAL e Sr. RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA.

PORTARIA Nº 082/2025/GP, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. EILANA RAMOS BARBOSA LIMA, MATRICULA N° 122315-1, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA E.M.E.I.F. MUNDO FELIZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 081/2025/GP, 03 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO AO SERVIDOR Sr. PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 072/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANGELITA INOCÊNCIO DA SILVA SANTOS.

PORTARIA Nº 073/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO.