PORTARIA Nº 60/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. FRANCISCA LUZIA ARRUDA DA COSTA BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28***61 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 587.***.***-82 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACÍFICO LEÃO DA COSTA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 61/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. DANIELE DOS REIS MACHADO BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***51 - PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 714.***.***-68 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA MARIA CORRÊA DANTAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 62/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. FRANCISCO EDNALDO SAMPAIO BARROS, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 25***24-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 397.***.***.04 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 63/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSÉ ALCIMAR TAVARES COUTINHO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 33***24-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 674.***.***-00 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 64/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra .JOSEFA DE ABREU MACEDO BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 22***04 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 394.***.***.15 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 12 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 65/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra . MARIA ANDRÉA FRANÇA BARROS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 44***68 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 710.***.***-20 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALÃES BARATA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 12 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 68/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA CHARLENE PEREIRA DE LIMA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***52 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 730.***.***-44, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 69/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA DE LOURDES SILVA BARROS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28***73 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 571.***.***-91, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 70/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA EUCILENE DAS NEVES SANTOS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 29***92 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 577.***.***-00, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACÍFICO LEÃO DA COSTA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 71/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA IRANI FERREIRA ALMEIDA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 19***46 SSP/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 364.***.***.34, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNDO FELIZ, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 72/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SR. RODRIGO CARVALHO TORRES, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 50***09 SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 868.***.***-04 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAFAEL, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 73/2025/SEMED, 28 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 20***01 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 488.***.***-68 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE FARIAS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ANTONIA DE SOUZA MACENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA PAZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 018/89, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 07 DE JULHO 2025

PORTARIA Nº 110/2025/GP, 01 DE JULHO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RYLARY DANYELLA MARQUES CHAVES, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0524/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR ANTÔNIO EDIRLEY JEAN LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS