DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSE VANILSON NUNES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR o Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, do cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA
DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR a Sra. LUZIA DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a função de coordenação atenção primária a saúde e saúde bucal, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA
NOMEAR O Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Urgência e Emergência, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 01 de agosto de 2005
PORTARIA Nº 001/2026/GP, 14 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR A Srª. GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA, DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, A PARTIR DESTA DATA.
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Incêndio Florestal - incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - cobrade: 14132, conforme portaria nº 260 e 3.646/MDR.
PORTARIA Nº 163/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 12 (DOSE) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 162/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ISMAEL SOUZA OLIVEIRA, MATRICULA N° 002862- 8, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 161/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. SEBASTIAO KAUA DE SOUSA BISPO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº 160/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000530-0, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR a Sra. Laila de Azevedo Campanha, para o cargo de Diretora do Hospital e Maternidade Municipal Manoel Gonçalves Eufrásio, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 15 de dezembro de 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA FRANCISCA CAMILA DE SOUZA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA AS ATIVIDADES NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025 NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
