DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ANTONIA DE SOUZA MACENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SELMA PAZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 018/89, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 07 DE JULHO 2025

PORTARIA Nº 110/2025/GP, 01 DE JULHO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RYLARY DANYELLA MARQUES CHAVES, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0524/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 19 DE JUNHO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 183/2025/GP, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR ANTÔNIO EDIRLEY JEAN LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA FLORESTAL E FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL-CAISANS DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

DECRETO N° 052/2025/GP, 31 DE MAIO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOÃO VITOR COELHO UCHÔA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, o Sr. MARCIO ANTONIO FARIAS DO NASCIMENTO, servidor público municipal comissionado, nomeado no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme Lei n°018/1989 de 18 de setembro de 1989, Cap. III, Art. n° 11, § 1, inciso I

EXONERAR, a Sra. MARIA MARCELE FARIAS DO NASCIMENTO, servidora pública municipal comissionada, nomeada no cargo de Secretária Municipal de Finanças, conforme Lei n°018/1989 de 18 de setembro de 1989, Cap. III, Art. n° 11, § 1, inciso I.

EXONERAR, o Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, servidor público municipal comissionado, nomeado no cargo de Subsecretário Municipal de Transportes, conforme Lei n°018/1989 de 18 de setembro de 1989, Cap. III, Art. n° 11, § 1, inciso I.

DECRETO N° 044/2025/GP, 20 DE MAIO DE 2025 - CONVOCAR A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, TENDO COMO TEMÁTICA, “CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL".

LEI Nº 0523/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0522/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO ART. 30, DA LEI MUNICIPAL n° 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO (PCCR) DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0521/2025, 15 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E II DA LEI N° 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0520/2025, 13 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.