DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 011/2026/GP, 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (3 DE ABRIL).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 009/2026/GP, 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO "CIDADE NOVA 1" E "CIDADE NOVA 2", DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; FIXA AS RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 008/2026/GP, 21 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 538/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO RODRIGUES MEIRELES, NO BAIRRO BELA VISTA, EM SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA A.
DECRETO N° 007/2026/GP, 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o servidor ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, no cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.
EXONERAR o Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, do cargo de diretor do Diário Oficial Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR DO C ONT R O L E INT E RNO , E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSE VANILSON NUNES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR o Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, do cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA
DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR a Sra. LUZIA DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a função de coordenação atenção primária a saúde e saúde bucal, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA
NOMEAR O Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Urgência e Emergência, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 01 de agosto de 2005
PORTARIA Nº 002/2026/GP, 14 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAR O Sr. ERASMO CEZAR VIANA JUNIOR, NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, A PARTIR DESTA DATA.
