Maria Mabia Farias do Nascimento · Secretário(a)
Antonio Daniel Silvestre Ripardo · Secretário
Maria Rosimilda Braga de Sousa · Secretário(a)
Antonia Gizelle da Silva · Secretário(a)
Manoel Valterli Almeida de Lima · Secretário(a)
Paulo Sérgio da Silva Corpes · Secretário(a)
Jenilton de Souza Gomes · Secretário
Francisco de Assis Teixeira de Souza · Secretário(a)
Eronilde Lima da Silva · Secretário(a)
Cícero Pereira Gomes · Secretário(a)
Tayna Mesquita da Silva · Secretário(a)
Antonio Deennison Araujo do Nascimento · Secretário(a)
Sem competências até o momento.
É uma ferramenta online da Prefeitura de Garrafão do Norte criada para garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas, como receitas, despesas, contratos, servidores e ações da administração municipal.
Qualquer cidadão pode acessar o Portal gratuitamente, sem necessidade de cadastro. O acesso às informações públicas é garantido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Você encontrará dados sobre arrecadação de impostos, gastos públicos, licitações, contratos, folha de pagamento dos servidores, obras públicas, convênios e outros assuntos da gestão municipal.
As informações são atualizadas de forma periódica, conforme determina a legislação. Dados sobre despesas, receitas e folha de pagamento costumam ser atualizados semanal ou mensalmente.
Na seção de Obras do Portal, você pode acompanhar os investimentos da Prefeitura, visualizar a localização, empresas responsáveis, valores contratados e o andamento de cada obra.
Sim. A folha de pagamento dos servidores de Garrafão do Norte está disponível no Portal, com informações sobre cargos, setores de atuação e remuneração, respeitando as normas de privacidade.
Você pode utilizar o canal da Ouvidoria Municipal, disponível no próprio Portal, para registrar denúncias, reclamações ou sugestões de forma segura e, se desejar, anônima.
Você pode fazer um Pedido de Acesso à Informação na seção específica do Portal. A Prefeitura de Garrafão do Norte tem até 20 dias úteis para responder, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme a legislação.
A transparência fortalece o controle social, combate a corrupção e permite que a população de Garrafão do Norte acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos e a gestão municipal.
O Portal pode oferecer tutoriais ou manuais explicativos. Em caso de dúvidas, o cidadão também pode buscar apoio diretamente na Ouvidoria ou em setores de atendimento da Prefeitura de Garrafão do Norte.