Institucional

Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Marcones Farias do Nascimento

Prefeito(a)

Francisco Damasceno Cruz

Vice-prefeito(a)

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Maria Mabia Farias do Nascimento

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) .3434-4254

sec_administracao@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Mais informações
Antonio Daniel Silvestre Ripardo

Secretário

Pa-124, Km 01 , Nº SN - Bela Vista - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8508-7182

sec_agriculturaeabastecimento@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Maria Rosimilda Braga de Sousa

Secretário(a)

Av Sete de Setembro , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8498-8446

sec_assistenciasocial@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismos Mais informações
Antonia Gizelle da Silva

Secretário(a)

Agostinho Brasil , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8429-7956

sec_culturaeturismo@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Manoel Valterli Almeida de Lima

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8473-5008

sec_educacao@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Paulo Sérgio da Silva Corpes

Secretário(a)

Rua Fernando Guilhon , Nº SN - Paraenses - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8555-7897

sec_esporteselazer@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Jenilton de Souza Gomes

Secretário

Tv. Luiz Meranda , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) .3434-4254

sec_financas@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Francisco de Assis Teixeira de Souza

Secretário(a)

Pa-124, Km 01 , Nº SN - Bela Vista - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) .3434-4254

sec_meioambiente@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Mais informações
Eronilde Lima da Silva

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8499-4558

sec_obraseurbanismo@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Saneamento Mais informações
Cícero Pereira Gomes

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8494-9710

sec_saneamento@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Jomara Maira de Moraes Pantoja

Secretário(a)

Rua Sérgio Mota , Nº SN - Bela Vista - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8609-1334

sec_saude@garrafaodonorte.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Transportes Mais informações
Antonio Deennison Araujo do Nascimento

Secretário(a)

Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000

Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00

(91) 9.8626-9141

sec_transporte@garrafaodonorte.pa.gov.br

  • PREFEITURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

É o órgão responsável pela execução das atividades administrativas referentes a Pessoal, Material, Patrimônio, Comunicação, Protocolo, Arquivo, Informática e serviços gerais da Administração Municipal e será constituída dos seguintes Departamentos

I. Departamento de Recursos Humanos

II. Departamento de Material e Patrimônio;

III. Departamento de Serviços Gerais;

IV. Departamento de Licitações;

V. Departamento de Informática.

É o órgão responsável pela execução das atividades agrícolas, pecuárias e de abastecimento e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Desenvolvimento a Agropecuário;

II. Departamento de Controle Fitossanitário

III. Departamento de Comercialização e Abastecimento

É o órgão responsável pela assistência e promoção social à população e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Desenvolvimento Comunitário;

II. Departamento de Promoção Social;

III. Departamento de Assistência Social.

É o órgão responsável pelas atividades culturais, desportivas e de lazer e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Desenvolvimento da Cultura;

II. Biblioteca Pública.

é o órgão responsável pelas atividades educacionais e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Ensino Fundamental:

II. Departamento de Ensino Pré-Escolar:

III. Departamento de Educação Especial;

IV. Departamento de Coordenação Pedagógica

V. Departamento de Ensino Profissional;

VI. Biblioteca Pública;

VII. Seção Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE

É um órgão executivo de direção superior que tem por finalidade:

I - Planejar e incentivar a prática e o desenvolvimento das modalidades olímpica e paraolímpica, tanto a nível amador, como profissional;

I. Incentivar a construção de ginásios, quadras poliesportivas e outros espaços destinados a práticas de atividades esportivas;

II - Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do esporte e do lazer;

II. Planejar e elaborar a política pública de esportes e lazer com vistas a atender preceitos que garantem as práticas esportivas;

III - Coordenar programas e projetos, estando subdividida nos seguintes Departamentos:

III. Atrair eventos esportivos Regionais, Estaduais e Nacionais a serem realizados no Município, cuidando da imagem e organização desses eventos em parceria em entidades idealizadoras/promotoras dos mesmos;

IV. Promover, de forma permanente, o esporte e o lazer, institucionalizando as ações inerentes a sua área de atuação, conforme previstas nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;

V. Assessorar as demais esferas da Administração Municipal na elaboração, revisão e execução do planejamento local, nas áreas do lazer e desporto;

VI. Realizar a formatação, organização e controle das atividades desportivas, recreativas e de lazer;

VII. Estabelecer diretrizes e desenvolver medidas objetivando atingir as metas propostas para o fomento do esporte, do lazer e dos eventos correspondentes, observando a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, tendo em vista o uso coletivo e a melhoria na qualidade de vida;

VIII. Incentivar o esporte participativo como forma de promoção de lazer e bem-estar social;

IX. Apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem atender as pessoas com deficiência;

X. Organizar e desenvolver programas especiais de incentivo à prática de esportes, recreação e lazer para a terceira idade

É o órgão responsável pela execução da política orçamentária e financeira do Município e presta assessoramento em assuntos fazendários e será constituída dos seguintes Departamentos

I. Departamento de Contabilidade;

II. Departamento de Cadastro e Tributação;

III. Unidade Municipal de Cadastramento;

IV. Tesouraria.

É o órgão responsável pelo planejamento e execução da política todos os níveis, no município, e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Educação Ambiental;

II. Departamento de Preservação Ambiental Urbana;

III. Departamento de Preservação Ambienta! Rural.

É órgão responsável pelas atividades referentes a elaboração de projetos, construção e conservação de obras, bem como limpeza pública, conservação de ruas e cemitérios e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Infraestrutura Urbana;

II. Departamento de Obras;

III. Departamento de Conservação de Prédios Municipais.

A Secretaria Municipal de Saneamento terá, entre outras as seguintes atribuições:

I. Participar ativamente na elaboração e execução da Política Municipal de Saneamento;

II. Elaborar e implementar o Plano Diretor de Abastecimento de Água, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Limpeza Pública e Resíduos Sólidos;

III. Promover a Conferência Municipal de Saneamento, a cada 02(dois) anos;

IV. Acompanhar o cumprimento de metas fixadas em lei por parte das empresas, públicas ou privadas, dos serviços de água e esgoto;

V. Apresentar proposta de Projetos de Lei ao Executivo ou Legislativo, versando sobre a matéria que lhe é de interesse, acompanhadas de exposição de motivos;

VI. Buscar o apoio de órgãos e entidades realizadoras de estudos sobre meio ambiente e saneamento, de modo a dispor de subsídios técnicos e legais para implementação de suas ações.

É o órgão responsável pelas atividades médico e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Infraestrutura Ambulatorial;

II. Departamento de Controle de Doenças;

III. Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

É o órgão responsável pela manutenção e conservação de veículos, construção e conservação de estradas e pontes e do sistema viário municipal e será constituída dos seguintes Departamentos:

I. Departamento de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes;

II. Departamento de Manutenção e Conservação de Veículos;

III. Almoxarifado.

PORTARIA: 0822025/2025 06/06/2025

06/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA FLORESTAL E FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2025 04/06/2025

04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL-CAISANS DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DECRETO: 050/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 105/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 051/2025 02/06/2025

02/06/2025

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 052/2025 31/05/2025

31/05/2025

DECRETO N° 052/2025/GP, 31 DE MAIO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM RAZÃO [...]

DECRETO: 047/2025 30/05/2025

30/05/2025

EXONERAR, o Sr. MARCIO ANTONIO FARIAS DO NASCIMENTO, servidor público municipal comissionado, nomeado no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme L [...]

DECRETO: 049/2025 30/05/2025

30/05/2025

EXONERAR, o Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, servidor público municipal comissionado, nomeado no cargo de Subsecretário Municipal de Transportes, conforme Lei n°018/1989 de 18 [...]

DECRETO: 048/2025 30/05/2025

30/05/2025

EXONERAR, a Sra. MARIA MARCELE FARIAS DO NASCIMENTO, servidora pública municipal comissionada, nomeada no cargo de Secretária Municipal de Finanças, conforme Lei n°018/1989 de [...]

DECRETO: 044/2025 20/05/2025

20/05/2025

DECRETO N° 044/2025/GP, 20 DE MAIO DE 2025 - CONVOCAR A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 20 [...]

LEI MUNICIPAL: 523/2025 19/05/2025

19/05/2025

LEI Nº 0523/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA UR [...]

LEI MUNICIPAL: 522/2025 19/05/2025

19/05/2025

LEI Nº 0522/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO ART. 30, DA LEI MUNICIPAL n° 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIR [...]

LEI MUNICIPAL: 521/2025 15/05/2025

15/05/2025

LEI Nº 0521/2025, 15 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E II DA LEI N° 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CA [...]

DECRETO: 043/2025 14/05/2025

14/05/2025

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 520/2025 13/05/2025

13/05/2025

LEI Nº 0520/2025, 13 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO Â [...]

DECRETO: 040/2025 13/05/2025

13/05/2025

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 041/2025 13/05/2025

13/05/2025

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 042/2025 12/05/2025

12/05/2025

DECRETO N° 042/2025/GP, 12 DE MAIO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM RA [...]

DECRETO: 039/2025 07/05/2025

07/05/2025

DECRETO N° 039/2025/GP, 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2025 05/05/2025

05/05/2025

DECRETO N° 038/2025/GP, 05 DE MAIO DE 2025 - DECLARA COMO PREDOMINANTEMENTE OCUPADO POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SO [...]

DECRETO: 036/2025 30/04/2025

30/04/2025

DECRETO N° 036/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E [...]

DECRETO: 035/2025 30/04/2025

30/04/2025

DECRETO N° 035/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E [...]

DECRETO: 037/2025 30/04/2025

30/04/2025

DECRETO N° 037/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E [...]

DECRETO: 034/2025 29/04/2025

29/04/2025

DECRETO N° 034/2025/GP, 29 DE ABRIL DE 2025 - FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 033/2025 23/04/2025

23/04/2025

DECRETO N° 033/2025/GP, 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 15/04/2025

15/04/2025

DECRETO N° 031/2025/GP, 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME JURIDICO: 518/2025 04/04/2025

04/04/2025

LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCION [...]

LEI MUNICIPAL: 518/2025 04/04/2025

04/04/2025

LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCION [...]

LEI MUNICIPAL: 519/2025 04/04/2025

04/04/2025

LEI Nº 0519/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS [...]

DECRETO: 030/2025 01/04/2025

01/04/2025

DECRETO N° 030/2025/GP, 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ E [...]

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