Marcones Farias do Nascimento
Prefeito(a)
Francisco Damasceno Cruz
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) .3434-4254
sec_administracao@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário
Pa-124, Km 01 , Nº SN - Bela Vista - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8508-7182
sec_agriculturaeabastecimento@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Av Sete de Setembro , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8498-8446
sec_assistenciasocial@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Agostinho Brasil , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8429-7956
sec_culturaeturismo@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8473-5008
sec_educacao@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Fernando Guilhon , Nº SN - Paraenses - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8555-7897
sec_esporteselazer@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário
Tv. Luiz Meranda , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) .3434-4254
sec_financas@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Pa-124, Km 01 , Nº SN - Bela Vista - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) .3434-4254
sec_meioambiente@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8499-4558
sec_obraseurbanismo@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8494-9710
sec_saneamento@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Sérgio Mota , Nº SN - Bela Vista - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8609-1334
sec_saude@garrafaodonorte.pa.gov.br
Secretário(a)
Rua Luiz Eduardo Magalhães , Nº SN - Pedrinhas - CEP: 68.665-000
Seg à Sex: 07:00 Até As 13:00
(91) 9.8626-9141
sec_transporte@garrafaodonorte.pa.gov.br
É o órgão responsável pela execução das atividades administrativas referentes a Pessoal, Material, Patrimônio, Comunicação, Protocolo, Arquivo, Informática e serviços gerais da Administração Municipal e será constituída dos seguintes Departamentos
I. Departamento de Recursos Humanos
II. Departamento de Material e Patrimônio;
III. Departamento de Serviços Gerais;
IV. Departamento de Licitações;
V. Departamento de Informática.
É o órgão responsável pela execução das atividades agrícolas, pecuárias e de abastecimento e será constituída dos seguintes Departamentos:
I. Departamento de Desenvolvimento a Agropecuário;
II. Departamento de Controle Fitossanitário
III. Departamento de Comercialização e Abastecimento
É o órgão responsável pela assistência e promoção social à população e será constituída dos seguintes Departamentos:
I. Departamento de Desenvolvimento Comunitário;
II. Departamento de Promoção Social;
III. Departamento de Assistência Social.
É o órgão responsável pelas atividades culturais, desportivas e de lazer e será constituída dos seguintes Departamentos:
I. Departamento de Desenvolvimento da Cultura;
II. Biblioteca Pública.
é o órgão responsável pelas atividades educacionais e será constituída dos seguintes Departamentos:
I. Departamento de Ensino Fundamental:
II. Departamento de Ensino Pré-Escolar:
III. Departamento de Educação Especial;
IV. Departamento de Coordenação Pedagógica
V. Departamento de Ensino Profissional;
VI. Biblioteca Pública;
VII. Seção Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE
É um órgão executivo de direção superior que tem por finalidade:
I - Planejar e incentivar a prática e o desenvolvimento das modalidades olímpica e paraolímpica, tanto a nível amador, como profissional;
I. Incentivar a construção de ginásios, quadras poliesportivas e outros espaços destinados a práticas de atividades esportivas;
II - Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do esporte e do lazer;
II. Planejar e elaborar a política pública de esportes e lazer com vistas a atender preceitos que garantem as práticas esportivas;
III - Coordenar programas e projetos, estando subdividida nos seguintes Departamentos:
III. Atrair eventos esportivos Regionais, Estaduais e Nacionais a serem realizados no Município, cuidando da imagem e organização desses eventos em parceria em entidades idealizadoras/promotoras dos mesmos;
IV. Promover, de forma permanente, o esporte e o lazer, institucionalizando as ações inerentes a sua área de atuação, conforme previstas nas Legislações Federal, Estadual e Municipal;
V. Assessorar as demais esferas da Administração Municipal na elaboração, revisão e execução do planejamento local, nas áreas do lazer e desporto;
VI. Realizar a formatação, organização e controle das atividades desportivas, recreativas e de lazer;
VII. Estabelecer diretrizes e desenvolver medidas objetivando atingir as metas propostas para o fomento do esporte, do lazer e dos eventos correspondentes, observando a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, tendo em vista o uso coletivo e a melhoria na qualidade de vida;
VIII. Incentivar o esporte participativo como forma de promoção de lazer e bem-estar social;
IX. Apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem atender as pessoas com deficiência;
X. Organizar e desenvolver programas especiais de incentivo à prática de esportes, recreação e lazer para a terceira idade
É o órgão responsável pela execução da política orçamentária e financeira do Município e presta assessoramento em assuntos fazendários e será constituída dos seguintes Departamentos
I. Departamento de Contabilidade;
II. Departamento de Cadastro e Tributação;
III. Unidade Municipal de Cadastramento;
IV. Tesouraria.
É o órgão responsável pelo planejamento e execução da política todos os níveis, no município, e será constituída dos seguintes Departamentos:
I. Departamento de Educação Ambiental;
II. Departamento de Preservação Ambiental Urbana;
III. Departamento de Preservação Ambienta! Rural.
É órgão responsável pelas atividades referentes a elaboração de projetos, construção e conservação de obras, bem como limpeza pública, conservação de ruas e cemitérios e será constituída dos seguintes Departamentos:
I. Departamento de Infraestrutura Urbana;
II. Departamento de Obras;
III. Departamento de Conservação de Prédios Municipais.
A Secretaria Municipal de Saneamento terá, entre outras as seguintes atribuições:
I. Participar ativamente na elaboração e execução da Política Municipal de Saneamento;
II. Elaborar e implementar o Plano Diretor de Abastecimento de Água, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Limpeza Pública e Resíduos Sólidos;
III. Promover a Conferência Municipal de Saneamento, a cada 02(dois) anos;
IV. Acompanhar o cumprimento de metas fixadas em lei por parte das empresas, públicas ou privadas, dos serviços de água e esgoto;
V. Apresentar proposta de Projetos de Lei ao Executivo ou Legislativo, versando sobre a matéria que lhe é de interesse, acompanhadas de exposição de motivos;
VI. Buscar o apoio de órgãos e entidades realizadoras de estudos sobre meio ambiente e saneamento, de modo a dispor de subsídios técnicos e legais para implementação de suas ações.
É o órgão responsável pelas atividades médico e será constituída dos seguintes Departamentos:
I. Departamento de Infraestrutura Ambulatorial;
II. Departamento de Controle de Doenças;
III. Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
É o órgão responsável pela manutenção e conservação de veículos, construção e conservação de estradas e pontes e do sistema viário municipal e será constituída dos seguintes Departamentos:
I. Departamento de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes;
II. Departamento de Manutenção e Conservação de Veículos;
III. Almoxarifado.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA FLORESTAL E FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL-CAISANS DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 052/2025/GP, 31 DE MAIO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM RAZÃO [...]
EXONERAR, o Sr. MARCIO ANTONIO FARIAS DO NASCIMENTO, servidor público municipal comissionado, nomeado no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme L [...]
EXONERAR, o Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, servidor público municipal comissionado, nomeado no cargo de Subsecretário Municipal de Transportes, conforme Lei n°018/1989 de 18 [...]
EXONERAR, a Sra. MARIA MARCELE FARIAS DO NASCIMENTO, servidora pública municipal comissionada, nomeada no cargo de Secretária Municipal de Finanças, conforme Lei n°018/1989 de [...]
DECRETO N° 044/2025/GP, 20 DE MAIO DE 2025 - CONVOCAR A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 20 [...]
LEI Nº 0523/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA UR [...]
LEI Nº 0522/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO ART. 30, DA LEI MUNICIPAL n° 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIR [...]
LEI Nº 0521/2025, 15 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E II DA LEI N° 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CA [...]
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 0520/2025, 13 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO Â [...]
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 042/2025/GP, 12 DE MAIO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM RA [...]
DECRETO N° 039/2025/GP, 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 038/2025/GP, 05 DE MAIO DE 2025 - DECLARA COMO PREDOMINANTEMENTE OCUPADO POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SO [...]
DECRETO N° 036/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E [...]
DECRETO N° 035/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E [...]
DECRETO N° 037/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E [...]
DECRETO N° 034/2025/GP, 29 DE ABRIL DE 2025 - FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 033/2025/GP, 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 031/2025/GP, 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCION [...]
LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCION [...]
LEI Nº 0519/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS [...]
DECRETO N° 030/2025/GP, 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ E [...]