PORTARIA Nº 066/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MIGUEL ELENA MAIA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA.
PORTARIA Nº 067/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, CARGO EFETIVO DE SERVERNTE ESCOLAR.
PORTARIA Nº 068/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. ANTONIA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 069/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II.
PORTARIA Nº 070/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA DAS NEVES SANTOS, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II.
PORTARIA Nº 071/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA SANTANA DE SOUZA, CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR.
DECRETO N° 024/2025/GP, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS PARA ATUAREM NA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 042/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. NATALINO FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 044/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. LUIZ LIOSMAR MAGALHÃES, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 045/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. FRANCISCO MARCIO PEREIRA VIEIRA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 046/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. VERONICA ALVES RODRIGUES, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 047/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. BERNARDO DOS SANTOS DUTRA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 048/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. SOCORRO GONÇALVES FRANCA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 049/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. MARIA ANGELINA DA SILVA, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 050/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Srª. GARDENIA NAYARA DOS SANTOS ROCHA, LOTADA NO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 051/2025/ADM, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR Sr. ITALO RICARDO ACACIO BARBOZA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 061/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 001219-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 062/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - REINTEGRAR O SERVIDOR, Sr. FERNANDO GOMES ARAUJO, MATRICULA N° 002430-6 LOTADO NO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 063/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA, Srª. NAZARÉ DA SILVA PADILHA, MATRICULA N° 000915-2, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF QUIRINO VIEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 064/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ELIANA MARIA QUEIROZ FERREIRA, MATRICULA N° 001164-4, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF MUNDO ENCANTADO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 065/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. SIRLENE PEREIRA DE SOUSA, MATRICULA N° 000931-9, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA EMEF ELZA MARIA CORRE DANTAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 019/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE CONTABILIDADE, Sr. VALTENES DE SOUZA ACACIO, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 020/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, Sr. AFONSO SERGIO LOPES DA SILVA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 021/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, A Srª. MARIZA BARBOSA DA SILVA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LATADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
