PORTARIA Nº 064/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ELIANA MARIA QUEIROZ FERREIRA, MATRICULA N° 001164-4, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA EMEIF MUNDO ENCANTADO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 065/2025/GP, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. SIRLENE PEREIRA DE SOUSA, MATRICULA N° 000931-9, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA EMEF ELZA MARIA CORRE DANTAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 019/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE CONTABILIDADE, Sr. VALTENES DE SOUZA ACACIO, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 020/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, Sr. AFONSO SERGIO LOPES DA SILVA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 021/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, A Srª. MARIZA BARBOSA DA SILVA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LATADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 022/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, O Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, SERVIDOR VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 024/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, A Srª. ALDENORA DE OLIVEIRA SILVA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 025/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, A Srª. MARIA DE NAZARÉ SILVA DE OLIVEIRA LOPES, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LATADA NA EMEF PACÍFICO LEÃO DA COSTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 026/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 054/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR, A Srª. JESSICA CRUZ SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
PORTARIA Nº 055/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR, O Sr. JUCELINO ALVES MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
PORTARIA Nº 052/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO DAS CHAGAS.
PORTARIA Nº 053/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. CELIA MARIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 057/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGAR A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. JUCINEY ROMÃO DA SILVA, MATRICULA N° 002411-2, POR 12 (DOZE) MESES A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 027/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 058/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGAR A PEDIDO DA SERVIDORA Srª RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA, MATRICULA N° 002410-0, POR 12 (DOZE) MESES A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 026/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SERVIDORA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 047/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ITALO RICARDO ACACIO BARBOZA, MATRICULA N° 000556-0, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE PORTARIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 048/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA, MATRICULA N° 123374-2, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 049/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. PAULA REGINA SOUZA DE ABREU, MATRICULA N° 002264-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 050/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, MATRICULA N° 002395-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 051/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, A Srª. LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES, MATRÍCULA N° 002943-8, SERVIDORA EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARÁ), PELO PERÍODO DE ATÉ QUATRO (4) ANOS, CONFORME ATOS ADMINISTRATIVOS, A CONTAR DE 01/02/2025 ATÉ 31/12/2028.
PORTARIA Nº 056/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DEUSENI FREIRE SAMPAIO, MATRICULA N° 001272-9, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 044/2025/GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 026/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EDIÇÃO N° 341 (PÁG. 01).
PORTARIA Nº 045/2025/GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. LUZIA XAVIER DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 014/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. MARIA SOLANGE DA SILVA ARAÚJO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 015/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. MARCIA CRISTIANE FERREIRA PINTO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
