#SALAEMPREENDEDOR
SERVIÇOS OFERECIDOS NA SALA DO EMPRENDEDOR.
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
02/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
02/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
02/02/2026NOMEAÇÃO: 050/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2026AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 049/2026
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2026NOMEAÇÃO: 048/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA A COORDENAR TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ E NOMEIA SEUS MEMBROS
02/09/2026DIÁRIA: 212/2026
PORTARIA Nº 212/2026/ADM, 08 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CELIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME [...]
08/07/2026DIÁRIA: 197/2026
PORTARIA Nº 197/2026/ADM, 29 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIA A Sra. MARIA LUZIRENE DA SILVA ROMÃO, PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, SÓCIO VIGILÂNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE [...]
29/06/2026DIÁRIA: 195/2026
PORTARIA Nº 195/2026/ADM, 29 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIA A SR. MARIA JOSIANE DA CONÇEIÇÃO MOURA, AUX. DE SERVICOS GERAIS, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/P [...]
29/06/2026LEI MUNICIPAL: 542/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
24/08/2026LEI MUNICIPAL: 541/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2026LEI MUNICIPAL: 540/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026DECRETO: 031/2026
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/09/2026DECRETO: 030/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO CIDADE NOVA II, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIA [...]
27/08/2026DECRETO: 029/2026
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO CIDADE NOVA I, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIA [...]
27/08/2026
