#FINANÇA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
#FINANÇA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
02/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
02/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
02/02/2026NOMEAÇÃO: 050/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2026AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 049/2026
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2026NOMEAÇÃO: 048/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA A COORDENAR TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ E NOMEIA SEUS MEMBROS
02/09/2026DIÁRIA: 279/2026
PORTARIA Nº 279/2026/ADM, 10 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. ANTONIA VANESSA MAGALHÃES COSTA, PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DE [...]
10/09/2026DIÁRIA: 278/2026
PORTARIA Nº 278/2026/ADM, 10 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA, PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DES [...]
10/09/2026DIÁRIA: 277/2026
PORTARIA Nº 277/2026/ADM, 10 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. POLIANA LIMA MESQUITA, PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BR [...]
10/09/2026LEI MUNICIPAL: 544/2026
INSTITUI O REGIME DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECISÕES DO STF NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 543/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 542/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
24/08/2026DECRETO: 033/2026
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL SERVIDORA RYTHERLLES DA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/09/2026NOVODECRETO: 032/2026
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA GEUSIANE LIMA DOS SANTOS E PROVIDÊNCIAS
15/09/2026NOVODECRETO: 031/2026
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/09/2026
![Nota Oficial: Escola Elza Dantas adota medidas após denúncia de violência contr [...]](fotos/831/Capa831.jpg)
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