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PORTARIA N° 0145/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC.
PORTARIA N° 0136/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REMOVER A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. LINDAR [...]
PORTARIA N° 0135/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR FABIO SOARES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, SERVIDOR E [...]
PORTARIA N° 0142/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, TÉCNICO AMBIENTAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) [...]
PORTARIA N° 0141/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALOR DE R$ 800, [...]
PORTARIA N° 0140/2024, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL R [...]
LEI Nº 0512/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E DÁ OUTRAS PROVI [...]
LEI Nº 0511/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRI [...]
LEI Nº 0510/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS [...]
DECRETO N° 052/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS [...]
DECRETO N° 051/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORES RELACIONADOS, LOTADOS EM CA [...]
DECRETO N° 042/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇ [...]
AQUISIÇÃO DE CADERNOS TEMÁTICOS, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO CULTURAL LOCAL PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 13/06/2024
Valor estimado: R$ 350.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/12/2024
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SUAS SECRETARIAS.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 07/06/2024
Valor estimado: R$ 768.780,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/12/2024