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NOMEAÇÃO: 0145/2024 02/12/2024

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REMOVER: 0136/2024 21/10/2024

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PORTARIA N° 0136/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REMOVER A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. LINDAR [...]

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PORTARIA N° 0135/2024, 21 DE OUTUBRO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR FABIO SOARES DE ALMEIDA, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, SERVIDOR E [...]

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26/11/2024

PORTARIA N° 0142/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, TÉCNICO AMBIENTAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) [...]

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26/11/2024

PORTARIA N° 0141/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALOR DE R$ 800, [...]

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25/11/2024

PORTARIA N° 0140/2024, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL R [...]

LEI MUNICIPAL: 0512/2024 12/11/2024

12/11/2024

LEI Nº 0512/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING E DÁ OUTRAS PROVI [...]

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LEI Nº 0511/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRI [...]

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LEI Nº 0510/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS [...]

DECRETO: 052/2025 05/12/2024

05/12/2024

DECRETO N° 052/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS [...]

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DECRETO N° 051/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORES RELACIONADOS, LOTADOS EM CA [...]

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PREGÃO ELETRÔNICO: 10/2024 24/06/2024

13/06/2024

AQUISIÇÃO DE CADERNOS TEMÁTICOS, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO CULTURAL LOCAL PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO

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07/06/2024

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SUAS SECRETARIAS.

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