DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 030/2026/GP, 04 DE MAIO DE 2026 - NOMEAR A SRª. DALCIANE DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 E O FERIADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 029/2026/GP, 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA IEDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO N° 015/2026/GP, 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder Licença para tratamento de saúde à servidora GECILENE VIDAL DE ABREU matrícula nº 002932-0, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, vinculada a secretaria municipal de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/04/2026.

EXONERAR o Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, do cargo de Subsecretario Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 011/2026/GP, 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (3 DE ABRIL).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 009/2026/GP, 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO ‘CIDADE NOVA’, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; FIXA AS RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 008/2026/GP, 21 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 1.3.2.1.4), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 538/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO RODRIGUES MEIRELES, NO BAIRRO BELA VISTA, EM SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA “A”.

DECRETO N° 007/2026/GP, 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o servidor ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, no cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.

EXONERAR o Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, do cargo de diretor do Diário Oficial Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR DO C ONT R O L E INT E RNO , E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSE VANILSON NUNES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR o Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, do cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA