DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA FRANCISCA CAMILA DE SOUZA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA AS ATIVIDADES NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025 NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARIA CLEUNICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 146/2025/GP, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PERMANÊNCIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS INJUSTIFICADAS E APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 143/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 144/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. O Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 77/2025/SEMED, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 42***08 SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N°703.***.***.68 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ENSINO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DA EMPRESA REFLORESTADORA MARTINS BORGES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO HAROLDO OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E O FÓRUM DE CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE PESCA COM USO DE VENENO, SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, PESCA COM VISOR E PESCA COM REDE DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA E RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A LIGA ATLÉTICA ESPORTIVA DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 58/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. BENEDITO DA SILVA UCHCIA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 44***70 -PC/PA, E INSCRITO NO CPFSOB N° 703.***.***-72 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LINHARES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 59/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. CARLA MARIA GONÇALVES DOS ANJOS BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 45***23 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 704.***.***-44 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA MARIA CORRÊA DANTAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 66/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA ANDRÉIA TEIXEIRA CAVALCANTE, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 26***80-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 572.***.***.53 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA MARIA CORRÊA DANTAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 74/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. RITA MARIA DA SILVA BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 35***18 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 393.***, ***-20 PARA EXERCER O CARGO DE VICE - DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA JOÃO LINHARES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 75/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. TÉCYLA MARIA PINHEIRO DE MORAIS BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 40***70 SSP/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 781.***.***-49 PARA EXERCER O CARGO DE VICE - DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA JOÃO LINHARES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GRACILENE DA PAIXÃO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 56/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra . ANTONIA EDYLEUSA DE ARAÚJO, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28****04 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 450.***.***-04 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL - VILA DO BOM FUTURO À PARTIR DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 57/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MANOEL SILVA E SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***23-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 751.***.***-59 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
