DECRETO N° 044/2025/GP, 20 DE MAIO DE 2025 - CONVOCAR A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, TENDO COMO TEMÁTICA, CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 0521/2025, 15 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E II DA LEI N° 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL - CAEE, NA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0520/2025, 13 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 042/2025/GP, 12 DE MAIO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR Sr. VICENTE TEIXEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 038/2025/GP, 05 DE MAIO DE 2025 - DECLARA COMO PREDOMINANTEMENTE OCUPADO POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), A ÁREA QUE MENCIONA, E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA O SEU ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
DECRETO N° 035/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 036/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 037/2025/GP, 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS E CORREÇÃO DE AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 034/2025/GP, 29 DE ABRIL DE 2025 - FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 033/2025/GP, 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 031/2025/GP, 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0519/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 030/2025/GP, 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 092/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - REINTEGRAR O SERVIDOR, Sr. ROMÁRIO ARAÚJO MARCIEL, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 093/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - READAPTAR A SERVIDORA Srª. MARIA MARCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 001094-0, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA E.M.E.F. ELZA MARIA CORREA DANTAS.
NOMEAR, a Sra. MARIA DARLENE MORAES MOREIRA para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte PA, com fulcro na Lei n° 514/2024, de 25 de outubro de 2024
DECRETO N° 028/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 029/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 088/2025/GP, 19 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE, DE ACORDO COM O ART.º 95, VIII DA LEI Nº 289/2009, DE 28/10/2009, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I, MATRICULA N° 002418-7, Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO N° 026/2025/GP, 18 DE MARÇO DE 2025 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 027/2025/GP, 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVAÇÃO PARA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CMSTT) DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0516/2025, 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0517/2025, 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E DO TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 083/2025/GP, 11 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, Srª. LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, Sr. NAIRO BARROSO VIDAL e Sr. RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA.
