PORTARIA N° 010/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 011/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCERA CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 012/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 013/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 014/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA N° 015/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 016/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS PARA A CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME LEI Nº 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. Nº 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 02 JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 017/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 018/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 017-A/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE-SE AO SERVIDOR Sr. FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 004252-9, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.
DECRETO N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª MARIA MARCELE FARIAS DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 002/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 003/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.
DECRETO N° 004/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA.
DECRETO N° 006/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.
DECRETO N° 007/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 008/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MARCIO ANTONIO FARIAS DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 009/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES.
DECRETO N° 010/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ERONILDE LIMA DA SILVA.
DECRETO N° 011/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª ANTONIA GISELLE DA SILVA.
DECRETO N° 012/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.
DECRETO N° 013/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.33/2021. Sr. EDSON LOPES, TORRES, Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO, Srª MARIA NAGELA SOARES DA SILVA, Srª ELIANE LIMA CARVALHO, Sr. MANOEL DA SILVA COSTA.
DECRETO N° 015/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.
DECRETO N° 014/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 060/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM. TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E INDIRETA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
DECRETO N° 054/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 9:30H, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 149/2024, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024, POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
