INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO ‘CIDADE NOVA II’, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; FIXA AS RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO ‘CIDADE NOVA I’, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; FIXA AS RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO N° 027/2026/GP, 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 009/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 024/2026/GP, 06 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO TRABALHADOR PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIA PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPPAR, DESTINADA À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FERIADO DIA 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE 2026, PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 E O FERIADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 015/2026/GP, 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 011/2026/GP, 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (3 DE ABRIL).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 009/2026/GP, 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, DENOMINADO ‘CIDADE NOVA’, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; ESTABELECE GARANTIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; FIXA AS RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 008/2026/GP, 21 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 1.3.2.1.4), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO N° 007/2026/GP, 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR DO C ONT R O L E INT E RNO , E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Incêndio Florestal - incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - cobrade: 14132, conforme portaria nº 260 e 3.646/MDR.

DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E FACULTA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”