DECRETO N° 042/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 040/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEAR, o Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 50***04-SSP/PA E CPF N° 019.***.***-22, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 01 JULHO DE 2024.
DECRETO N° 039/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAR, O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.
DECRETO N° 038/2024, 16 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 12, 19, E 26 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EXCEÇÃO DE PESSOAL VINCULADO ÀS UNIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANIZA MUNICIPAL.
DECRETO N° 037/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 08 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SEGUNDA-FEIRA APÓS O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
DECRETO N° 036/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).
DECRETO N° 033/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR, O Sr. JOSE VANILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 06 ABRIL DE 2024.
DECRETO N° 030/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO N° 029/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, II. A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO N° 028/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 05 ABRIL DE 2024.
DECRETO N° 027/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ANTONIA KETLEN BRAZ DE JESUS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO, LAZER E TURISMO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.
DECRETO N° 026/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, A Srª. ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.
DECRETO N° 025/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA, O Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.
DECRETO N° 018/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DENIZE DE OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO N° 011/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV RESIDENCIAL MILTON XAVIER DOS SANTOS.
DECRETO N° 009/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 006/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 007/2024, 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 004/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
DECRETO N° 037/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
DECRETO N° 33/2023, 15 DE OUTRUBRO DE 2023 EXONERA, A PEDIDO O Sr. IVAN MARQUES ALHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO N° 29/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023 REGULAMENTA OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 162 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 31/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PSS/ACS-GN/2021, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CADASTRO DE RESERVA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA PRORROGADO POR 02 (DOIS) ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO PSS/ACSGN/2021, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CADASTRO DE RESERVA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.
DECRETO N° 27/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023 NOMEAR E LOTAR A CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, Srª. RYTHERLLES DO SOCORRO ARAUJO DE SOUSA. VINCULAR A SERVIDORA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ZONA URBANA, BAIRRO PARAENSE.
DECRETO N° 26/2023, 09 DE JULHO DE 2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO AREA RURAL SITUADO NA VILA LIVRAMENTO, PERTENCENTE AO Sr. JOÃO BATISTA DE JESUS DE ACORDO COM O TITULO DEFINITIVO N° 14.942/2023 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE- ESTADO DO PARÁ.
DECRETO N° 25-A/2023, 07 DE JULHO DE 2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO N° 25/2023, 22 DE MAIO DE 2023 CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA. A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2023, TENDO COMO TEMA CENTRAL, "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS!
DECRETO N° 21/2023, 08 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. Srª. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA APÓS A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
DECRETO N° 20/2023, 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.