CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, FNS, SISMOB, SIGTV, SIGA, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES. ACOMPANHAMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS E RECURSOS GOVERNAMENTAIS PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA. ASSESSORIA NA INTERPRETAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS ARCABOUÇOS LEGAIS APLICADOS AOS CONVÊNIOS. ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO ORÇAMENTARIA APLICADA AOS CONVÊNIOS E SUA EXECUÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
REGIMENTO INTERNO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDER GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
INTERPOR AÇÃO ORDINÁRIA INVOCANDO OS DIREITOS DO MUNICÍPIO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO PARA DISCUTIR JUDICIALMENTE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXIGIDOS PELA UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DE SEUS ENTES ARRECADADORES (RECEITA FEDERAL / PGFN)PERMITINDO AINDA A REGULARIZAÇÃO DESTES ITENS NO SIAFI/CAUC.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL. SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL.
CREDENCIAR PROFICIONAIS DE SAÚDE (PESSOA FISICA)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS (VTS), RETRANSMISSÃO DE SLIDES E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL COM FOCO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS, QUE COMPREENDE A EMISSÃO, REEMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE BILHETE ELETRONICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "MANIM VAQUEIRO", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 11/05/2025, INÍCIO: AS 01:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 90 MINUTOS
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "WILLIAM SANFONA" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 37 ANOS DE GARRRAFÃO DO NORTE - PA DATA: 11/05/2025,INICIO AS19:00MIN, DURAÇAO DO SHOW: 90 MINUTOS
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "MANIM VAQUEIRO", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 11/05/2025, INÍCIO: AS 01:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 90 MINUTOS
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.
LOCAÇÃO DE TERRENO(SOLO)PARA DEPÓSITOS DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E ORGÂNICOS (LIXÃO)
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PACIENTES DO T.F.D (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO)NA SEDE DO MUNICIPIO.
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA NA VILA ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 054/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. JESSICA CRUZ SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE DA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA ATENDER A LEI Nº 12.257/2011 DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA , TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAS NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - ATRICON. ATÉ 100 CAIXAS DE EMAILS INSTITUCIONAIS
