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Lista de leis Foram encontrados 168 registros

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: JUNHO/2024 10/07/2024

10/07/2024

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: JUNHO/2024 10/07/2024

10/07/2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: MAIO/2024 05/06/2024

05/06/2024

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: MAIO/2024 05/06/2024

05/06/2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2024.

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 29/05/2024

29/05/2024

CONVOCA OS HERDEIROS (RATIFICADO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, HABILITADOS A FIM DE APRESENTAREM SEUS REFERIDOS ALVARÁS JUDICIAIS E ASSIM PROCEDER COM A SUA HABILITAÇÃO NO PERCEBER OS CRÉDITOS REFERENTES AO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

EDITAL: 7.2024240502/2024 24/05/2024

24/05/2024

Edital de seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Garrafão do Norte.

EDITAL: 7.2024240501/2024 24/05/2024

24/05/2024

Edital de seleção de agentes culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Garrafão do Norte.

CONSULTA PUBLICA DO PMDAS 2024 - CONSULTA PUBLICA DO PMDAS 20/05/2024

20/05/2024

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (2024 - 2033).

CONSULTA PUBLICA DO PMDAS 2024 - CONSULTA PUBLICA DO PMDAS 20/05/2024

20/05/2024

FORMULÁRIO - CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2024070501/2024 09/05/2024

09/05/2024

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA APARELHAGEM LENDÁRIO RUBI EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA.

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 03/05/2024

03/05/2024

FOMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA BANCO BANPARÁ.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: ABRIL/2024 02/05/2024

02/05/2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2024.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: ABRIL/2024 02/05/2024

02/05/2024

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2024.

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2024240402/2024 25/04/2024

25/04/2024

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SISTEMA MAXI DE ENSINO) E BRINQUEDOTECA (BRINQUEDOTECA PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 19/04/2024

19/04/2024

RESULTADO FINAL PRECATÓRIOS DO FUNDEB DE GARRAFÃO DO NORTE.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: MARÇO/2024 09/04/2024

09/04/2024

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: MARÇO/2024 09/04/2024

09/04/2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2024

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 08/04/2024

08/04/2024

LISTAGEM PRELIMINAR, ATUALIZAÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 02/04/2024

02/04/2024

CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (RATIFICADO).

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 02/04/2024

02/04/2024

NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE FIZERAM O CREDENCIAMENTO DO PRECATÓRIO.

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 02/04/2024

02/04/2024

MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO SOBRE A FASE DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO RELATIVO AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 28/03/2024

28/03/2024

NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS CREDENCIADOS PARA RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: FEVEREIRO/2024 29/02/2024

29/02/2024

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: FEVEREIRO/2024 29/02/2024

29/02/2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 20/02/2024

20/02/2024

ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - REQUERIMENTO DE HABILITACÃO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF MUNICÍPIO DE GARRAFÃODO NORTE/PA.

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 19/02/2024

19/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RATEIO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 06/02/2024

06/02/2024

PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 05/02/2024

05/02/2024

CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 05/02/2024

05/02/2024

LEI 496/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA EXTRAORDINÁRIO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2024 31/01/2024

31/01/2024

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024.

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