INTERPOR AÇÃO ORDINÁRIA INVOCANDO OS DIREITOS DO MUNICÍPIO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO PARA DISCUTIR JUDICIALMENTE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXIGIDOS PELA UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DE SEUS ENTES ARRECADADORES (RECEITA FEDERAL / PGFN)PERMITINDO AINDA A REGULARIZAÇÃO DESTES ITENS NO SIAFI/CAUC.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL. SERVIÇOS NA AREA DA ASSISTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL.
CREDENCIAR PROFICIONAIS DE SAÚDE (PESSOA FISICA)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS (VTS), RETRANSMISSÃO DE SLIDES E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL COM FOCO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "MANIM VAQUEIRO", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 11/05/2025, INÍCIO: AS 01:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 90 MINUTOS
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "WILLIAM SANFONA" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 37 ANOS DE GARRRAFÃO DO NORTE - PA DATA: 11/05/2025,INICIO AS19:00MIN, DURAÇAO DO SHOW: 90 MINUTOS
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "MANIM VAQUEIRO", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 11/05/2025, INÍCIO: AS 01:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 90 MINUTOS
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PACIENTES DO T.F.D (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO)NA SEDE DO MUNICIPIO.
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA NA VILA ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 054/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. JESSICA CRUZ SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE DA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA ATENDER A LEI Nº 12.257/2011 DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA , TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAS NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - ATRICON. ATÉ 100 CAIXAS DE EMAILS INSTITUCIONAIS
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2025. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO.
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE 2024
RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA
PORTARIA Nº 035/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A PARTIR DESTA DATA A COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, Sr. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Srª. JESSICA CRUZ SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. DANIEL DOUGLAS BARROS DE ARAÚJO, CARGO: VIGIA, Srª. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE
