DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA FLORESTAL E FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, a Sra. MARIA DARLENE MORAES MOREIRA para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, nos termos da Lei Orgânica do [...]

PORTARIA Nº 0194/2025/ADM, 09 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS [...]

PORTARIA Nº 0193/2025/ADM, 09 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZE [...]

PORTARIA Nº 0191/2025/ADM, 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO VALOR [...]

LEI Nº 0523/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 455/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA [...]

LEI Nº 0522/2025, 19 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO ART. 30, DA LEI MUNICIPAL n° 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, [...]

LEI Nº 0521/2025, 15 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 2 E ANEXO I E II DA LEI N° 514/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL-CAISANS DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTR [...]

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS