NOTA FISCAL ELETRÔNICA TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL.
08-01-2026
NOMEAR a Sra. LUZIA DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a função de coordenação atenção primária a saúde e saúde bucal, nos termos da lei orgânica do município de Ga [...]
NOMEAR O Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Urgência e Emergência, nos termos da lei orgânica do município de Gar [...]
PORTARIA Nº 001/2026/GP, 14 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR A Srª. GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA, DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI O [...]
PORTARIA Nº 428/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENT [...]
PORTARIA Nº 427/2025/ADM, 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 600,00 ( [...]
PORTARIA Nº 395/2025/ADM, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CLEIA COELHOR DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REA [...]
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Incêndio Florestal - incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - cobra [...]
