NOMEAR, a Sra. MARIA DARLENE MORAES MOREIRA para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, nos termos da Lei Orgânica do [...]
PORTARIA Nº 093/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - READAPTAR A SERVIDORA Srª. MARIA MARCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 001094-0, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA [...]
PORTARIA Nº 092/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - REINTEGRAR O SERVIDOR, Sr. ROMÁRIO ARAÚJO MARCIEL, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNIC [...]
PORTARIA Nº 093/2025/ADM, 18 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS)
PORTARIA Nº 092/2025/ADM, 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS)
PORTARIA Nº 090/2025/ADM, 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, COORDENADOR DO PAA, NO VALOR DE R$ 600,00 ( [...]
LEI Nº 0519/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 456/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FA [...]
LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS [...]
LEI Nº 0518/2025, 04 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, LEI MUNICIPAL N° 018, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS [...]
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS P [...]
DECRETO N° 028/2025/GP, 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS P [...]
