Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

LEI Nº 503/2024, 17 DE JUNHO DE 2024 - REVOGA A LEI N° 401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 037/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 08 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SEGUNDA-FEIRA APÓS O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

PORTARIA N° 089/2024, 11 DE JUNHO DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. MATHEUS SOUSA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, A PARTIR DE 03 JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA CONFORME O ART.14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 233/2005 DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

PORTARIA N° 105/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. AFONSO MACIO PINTO MARCULINO PEREIRA, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA CONFORME O ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 233/2005 DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

LEI Nº 502/2024, 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 036/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).

DECRETO N° 035/2024, 26 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) CIDINEIA DA SILVA CORPES, CPF nº 817.503.072-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

PORTARIA N° 069/2024, 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª. ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA, 12 (DOSE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MATEUS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.