Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

LEI 497/2024, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, NO VALOR DE R$ 22.457.973,62 DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

LEI 498/2024, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 34 E NO § 5º, DO ART. 87, DA LEI FEDERAL N° 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.

LEI 496/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA EXTRAORDINÁRIO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.

Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

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