LEI Nº 508/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 508/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 507/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA N° 0124/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024 - REINTEGRA O SERVIDOR AFONSO SERGIO LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA N° 0107/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - REINTEGRA A SERVIDORA Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
DECRETO N° 040/2024, 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEAR, o Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 50***04-SSP/PA E CPF N° 019.***.***-22, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 01 JULHO DE 2024.
DECRETO N° 039/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAR, O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II.
DECRETO N° 038/2024, 16 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 12, 19, E 26 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM EXCEÇÃO DE PESSOAL VINCULADO ÀS UNIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGANIZA MUNICIPAL.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste termo.
LEI Nº 504/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 505/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 506/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
