Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste termo.

LEI Nº 504/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 505/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 506/2024, 20 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

LEI Nº 503/2024, 17 DE JUNHO DE 2024 - REVOGA A LEI N° 401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 037/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 08 DE JULHO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SEGUNDA-FEIRA APÓS O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

PORTARIA N° 089/2024, 11 DE JUNHO DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. MATHEUS SOUSA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, A PARTIR DE 03 JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA CONFORME O ART.14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 233/2005 DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

PORTARIA N° 105/2024, 03 DE JUNHO DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. AFONSO MACIO PINTO MARCULINO PEREIRA, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA CONFORME O ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 233/2005 DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-06, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF n° 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

LEI Nº 502/2024, 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 036/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).

DECRETO N° 035/2024, 26 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) CIDINEIA DA SILVA CORPES, CPF nº 817.503.072-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF Nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado