DECRETO N° 035/2024, 26 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

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Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

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Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

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Designar o(a) servidor(a) CIDINEIA DA SILVA CORPES, CPF nº 817.503.072-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

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PORTARIA N° 069/2024, 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª. ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA, 12 (DOSE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MATEUS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.

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PORTARIA N° 068-A/2024, 02 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 034/2024, 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

LEI 500/2024, 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 501/2024, 29 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE ABRIL E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

PORTARIA N° 063/2024, 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDA, MATRICULA N° 002395-3, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado