Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
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PORTARIA N° 068-A/2024, 02 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 034/2024, 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.
LEI 500/2024, 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 501/2024, 29 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE ABRIL E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF nº 464.471.368-66 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA N° 063/2024, 12 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDA, MATRICULA N° 002395-3, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA, CPF: 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
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PORTARIA N° 062/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - NOMEAR O Sr. ANTONIO RENILDO RICARDO DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR,CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
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DECRETO N° 029/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - FICA NOMEADO O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI N° 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, II. A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2024.
