Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a)RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) RAFAELLY LORRANY RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 054.125.392-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
DECRETO N° 018/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DENIZE DE OLIVEIRA SOUZA.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
LEI 499/2024, 04 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA INSTITUCIONALIZAR E INTEGRAR CONCEITOS, AÇÕES E DIREITOS ESPECIFICAMENTE AOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
LEI 499/2024, 04 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA INSTITUCIONALIZAR E INTEGRAR CONCEITOS, AÇÕES E DIREITOS ESPECIFICAMENTE AOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
DECRETO N° 011/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV RESIDENCIAL MILTON XAVIER DOS SANTOS.
PORTARIA N° 025/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA N° 026/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE N° 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA N° 027/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JUCINEY ROMÃO DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO N° 009/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, CPF: 927.334.842-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, CPF: 676.142.562-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MAURILLIO SALES DE AGUIAR, CPF: 464.471.368-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
