DECRETO N° 07/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 02/2022, 07 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL - UFM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAR O Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
NOMEAR A Srª. DAYANA SOUZA DOS SANTOS NO CARGO PREGOEIRA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 01/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
DECRETO N° 57/2021, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 476/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI 475/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE "NICANOR ESTACHUSKI". EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO NOMINADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 56/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. IRACILDA ALVES DA SILVA.
DECRETO N° 55/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022.
LEI 474/2021, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DA VILA DO FUNDO DE POTE, NESTE MUNICÍPIO COM O NOME DE "RAIMUNDO AURELIANO DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 54/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 175/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEAR O Sr. JUCELINO ALVES MACIEL PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO NO NORTE.
LEI 472/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022 A 2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2022 - 2025 PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 471/2021, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONARIA POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 53/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIÊNIO DE 2021/2023.
PORTARIA Nº 173/2021, 20 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDER LICENÇA MÉDICA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A SERVIDORA SRª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO.
DECRETO N° 52/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, VINCULADAS AO CNPJ Nº 22.980.940/0001-27.
LEI 470/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DECLARA BANDA MUSICAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ "BAMGAP" INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
LEI 469/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA MÃE.
LEI 458/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA VILA DO LIVRAMENTO, HUDSON CALIXTO CORREA.
DECRETO N° 43/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE FACULTADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIAR O FACULTADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 42/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA.
DECRETO N° 41/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 467/2021, 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
DECRETO N° 39/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 38/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS PARA 100% DOS ALUNOS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 37/2021, 18 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO, A Srª ANTONIA JANIELY NASCIEMENTO DE OLIVEIRA, CONFORME LEI Nº 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO 1989, ART. Nº 98 INCISO I.
LEI 466/2021, 16 DE AGOSTO DE 2021 - ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 36/2021, 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
