CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) MESES AO SERVIDOR, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023.

DECRETO N° 21/2023, 08 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. Srª. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA APÓS A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

FICA NOMEADO O, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO PARA A FUNÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO N° 20/2023, 05 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.

DECRETO N° 19/2023, 05 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.

DECRETO N° 18/2023, 05 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JONAS MOURA SOARES.

DECRETO N° 17/2023, 02 DE MAIO DE 2023 – CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 23/2023, 01 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª GEUSIANA LIMA DOS SANTOS.

LEI 488/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CONVENIÊNCIAS, MINIMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E SIMILARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 486/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 485/2023, 13 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARRAFÃO DO NORTE.

LEI 487/2023, 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 16/2023, 31 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 016/2024, 31 DE MARÇO DE 2023 - PRORROGA PRAZOS DETERMINADOS NO DECRETO DE N° 009/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 14/2023, 28 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A REALIZAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2023, DAS 08:00 ÀS 13 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES - S/N, NO BAIRRO PEDRINHAS.

DECRETO N° 15/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GARRAFÃO DO NORTE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A REALIZA-SE EM 25 DE MAIO DE 2023, DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA SEMED.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.

REINTEGRA A SERVIDORA Srª. FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA Nº 39/2023, 20 DE MARÇO DE 2023 - REINTEGRA O SERVIDOR Sr. JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. IVANETE FERREIRA MOREIRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

REINTEGRA O SERVIDOR Sr. ANTONIO CARLOS MARINHO DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

PORTARIA N° 022/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI Nº 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, A CONTAR DESTA DATA.

PORTARIA N° 023/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI N° 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ARLETE FERREIRA DA COSTA, A CONTAR DESTA DATA.

DECRETO N° 11/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2023 E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO N° 10/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – DELEGAR COMPETÊNCIA JUNTO AO BANPARA AGÊNCIAS 007 E 0104 (CAPITÃO POÇO E GARRAFÃO DO NORTE), AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS FRANCISCO GLEISON DA SILVA TESOUREIRO MUNICIPAL E JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTE DO BANPARÁ, AGENCIAS 007 E 0104, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRICULA N° 122289-9, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

REINTEGRA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME PORTARIA N° 094/2022, 20 DE JULHO DE 2022.