PORTARIA Nº 172/2022, 12 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, ALCIONE LIMA BARROSO, MATRICULA N° 000522-0, LOTADA NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO N° 30/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2023.

PORTARIA Nº 151/2022, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 – NOMEAR Srª. ALAINE RUFINO DE SOUSA, PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 480/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO N° 29/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA. A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO COMO TEMA CENTRAL, "SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPO DE PANDEMIA DA COVID-19: VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPARAÇÃO E GARANTIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO À DIVERSIDADE".

DECRETO N° 27/2022, 22 DE SETEMBRO DE 2022 – FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FME, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 027, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA DO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO.

PORTARIA Nº 140/2022, 20 DE SETEMBRO DE 2022 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 26/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOS DIAS 03 E 05 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 135/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 – NOMEAR A Srª. ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

LEI 481/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. O PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DA SEDE DE GARRAFÃO DO NORTE COM O NOME DE "ALZIRA XAVIER DE ARAUJO".

LEI 480/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 25/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 – DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 94/2022, 20 DE JULHO DE 2022 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AO SERVIDOR, Sr. PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO N° 24/2022, 20 DE JULHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE APRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENQUANTO NÃO REALIZADO OS TRAMITES LEGAIS PARA REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO A SER INSTAURADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL OU PELO PRAZO DE 150 DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA Nº 87/2022, 01 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO.

LEI 479/2022, 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTAR O ARTIGO 4° NA LEI N° 478/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO N° 22/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA, POR NECESSIDADE PÚBLICA, OIMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 23/2022, 08 DE JUNHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS A CONCLUSÃO DE PERÍODO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. CRISTIANE ARAUJO MACIEL, Srª. LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA e Srª. MARIA ROSANA SILVA DE MELO.

LEI 478/2022, 06 DE JUNHO DE 2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 478/2022, 06 DE JUNHO DE 2022 - LDO 2023 - DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 21/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE EM AMBIENTES FECHADOS E ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 41/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. MARIA ELIANE MARCOLINO DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. FRANCISCA DALBA MAIA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 39/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SERVIDOR Sr. EDILSON PIRES REIS.

DECRETO N° 20/2022, 21 DE MAIO DE 2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE AFETADAS POR FORTES CHUVAS INTENSAS, (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR.

DECRETO N° 19/2022, 09 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE PRORROÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO FERIADO MUNICIPAL DIA 12 DE MAIO. FACULTAR O DIA 13 DE MAIO DE 2022.

DECRETO N° 18/2022, 05 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, FORMA E O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ARISTÓTELES SIMÕES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 55/2022, 02 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. RITA UCHÔA DA SILVA, MATRÍCULA N° 000893-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

PORTARIA Nº 40/2022, 11 DE ABRIL DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA N° 001704-3, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA ESCOLA PACÍFICO LEÃO DA COSTA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E 114 DA LEI N° 018/1989, DE 18/09/1989. A CONTAR DA DATA DE 01 DE ABRIL DE 2022.

LEI 477/2022, 06 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MARCEJANE FARIAS DO NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - NOMEAR A Srª. FERNANDA DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO CHEFE DO SETOR COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.