LEI 464/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - LDO 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 463/2021, 12 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ALLINA TAINA DOS SANTOS LOBO.
DECRETO N° 35/2021, 35 DE JUNHO DE 2021 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
DECRETO N° 34/2021, 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMOPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 33/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 - CRIA COMISSÃO PARA GERIR OS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 462/2021, 28 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS / FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 461/2021, 26 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI 018/1989 (REGIMENTO JURÍDICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 460/2021, 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL N° 7.638 DE 12/07/2012 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.696 DE 12/07/2017 AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 461/2021, 26 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI 018/1989 (REGIMENTO JURÍDICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
LEI 457/2021, 17 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO Sr. JOSÉ OSMAR E SILVA.
PORTARIA Nº 82/2021, 07 DE MAIO DE 2021 - REMOVER O SERVIDOR SR. RAIMUNDO FRANCALIM DE SOUZA DA ESCOLA ELZA MARIA CORREA DANTAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LINHARES.
PORTARIA Nº 74/2021, 28 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR O SR. JOSE NUNES BORGES JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO.
PORTARIA Nº 73/2021, 28 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR O SR. ADAILSON DA CONCEIÇÃO PASTANA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 72/2021, 28 DE ABRIL DE 2021 - REITEGRA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ADRIANA FRANCA BARROS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
DECRETO N° 30/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 29/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA A SRA. SUELY PINHEIRO TAVARES, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 28/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA NO QUADRO EFETIVO, POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇAO, DE ACORDO COM O REGIME JURÍDICO ÙNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSORA, CONFORME PORTARIA 277/2007 DE 01 DE MARÇO DE 2007.
PORTARIA Nº 70/2021, 14 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, 24 (VINTE E QUATRO) DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO N° 27/2021, 12 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA.
DECRETO N° 26/2021, 12 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA MANTIDA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DECORRENTE DO RISCO DE INFECÇÃO HUMANA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.
PORTARIA Nº 66/2021,10 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 59/2021,10 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 01 MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 58/2021, 05 DE MARÇO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIR.
