Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

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DECRETO N° 30/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 29/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA A SRA. SUELY PINHEIRO TAVARES, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO N° 28/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA NO QUADRO EFETIVO, POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇAO, DE ACORDO COM O REGIME JURÍDICO ÙNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSORA, CONFORME PORTARIA 277/2007 DE 01 DE MARÇO DE 2007.

PORTARIA Nº 70/2021, 14 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, 24 (VINTE E QUATRO) DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO N° 27/2021, 12 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA.

DECRETO N° 26/2021, 12 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA MANTIDA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DECORRENTE DO RISCO DE INFECÇÃO HUMANA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

PORTARIA Nº 66/2021,10 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 59/2021,10 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 01 MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 58/2021, 05 DE MARÇO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIR.

PORTARIA Nº 53/2021, 03 DE MARÇO DE 2021 - ACATAR O DECRETO DE N.° 800/2020, 31 MAIO 2020 " INSTITUI O PROJETO RETOMAPARÁ, DISPONDO SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E PROTOCOLOS ESPECÍFLICOS PARA REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, E REVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 729, DE 05 DE MAIO DE 2020, E O DECRETO ESTADUAL Nº 777, DE 23 DE MAIO DE 2020".

PORTARIA Nº 59-b/2021,01 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, 45 (QUARENTA E CINCO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.

LEI 456/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA "RENDA CIDADÃ", PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 455/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 - TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA LÉGUA PATRIMÔNIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DECRETO N° 25/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. ANTONIO LUCIVANDO FERREIRA DA SILVA.

DECRETO N° 24/2021, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 40/2021, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAR O SRª. ANTONIA KELLY COSTA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

DECRETO N° 22/2021, 08 DE FEVEREIRO DE 2020 -DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE PONTO FACULTATIVO DE DECRETO Nº 043/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXCLUIR O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 DO ART. 1° DO DECRETO Nº 043/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE PASSA A TER A JORNADA DIÁRIA NORMAL.

PORTARIA Nº 29/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.

PORTARIA Nº 28/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.

PORTARIA Nº 27/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.

PORTARIA Nº 19/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA O SERVIDOR PEDRO TERTO DE AMORIM, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.

Nomeação, Agente: Matheus Oliveira Acácio, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Garrafao do Norte

PORTARIA Nº 17/2021, 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIOS.

PORTARIA Nº 15/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. MANOEL EDIMAR CAVALCANTEDA SILVA, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS.

PORTARIA Nº 46-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. MARIZA BARBOSA DA SILVA SOARES PARA O CARGO DE EDUCADORA SOCIAL DO SCFV E AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, NOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.