LEI 487/2023, 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 16/2023, 31 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 016/2024, 31 DE MARÇO DE 2023 - PRORROGA PRAZOS DETERMINADOS NO DECRETO DE N° 009/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 14/2023, 28 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A REALIZAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2023, DAS 08:00 ÀS 13 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES - S/N, NO BAIRRO PEDRINHAS.

DECRETO N° 15/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GARRAFÃO DO NORTE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A REALIZA-SE EM 25 DE MAIO DE 2023, DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA SEMED.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.

REINTEGRA A SERVIDORA Srª. FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA Nº 39/2023, 20 DE MARÇO DE 2023 - REINTEGRA O SERVIDOR Sr. JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. IVANETE FERREIRA MOREIRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

REINTEGRA O SERVIDOR Sr. ANTONIO CARLOS MARINHO DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

PORTARIA N° 022/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI Nº 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, A CONTAR DESTA DATA.

PORTARIA N° 023/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI N° 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ARLETE FERREIRA DA COSTA, A CONTAR DESTA DATA.

DECRETO N° 11/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2023 E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO N° 10/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – DELEGAR COMPETÊNCIA JUNTO AO BANPARA AGÊNCIAS 007 E 0104 (CAPITÃO POÇO E GARRAFÃO DO NORTE), AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS FRANCISCO GLEISON DA SILVA TESOUREIRO MUNICIPAL E JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTE DO BANPARÁ, AGENCIAS 007 E 0104, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRICULA N° 122289-9, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

REINTEGRA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME PORTARIA N° 094/2022, 20 DE JULHO DE 2022.

DECRETO N° 09/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 – INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL. FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ, O SISTEMA ELETRÔNICO DE EMISSÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇOS — NFS-e E DE ESCRITURAÇÃO FISCAL.

DECRETO N° 08/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023 – FICAM NOMEADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.

DECRETO N° 07/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REINTEGRA A SERVIDORA MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES MACIEL, MATRICULA N° 002860-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDORA PUBLICA EFETIVA NESTE MUNICÍPIO. A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO N° 06/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO RODRIGO MACENO GOMES.

LEI 482/2022, 11 DE JANEIRO DE 2023 - LOA 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA.

DECRETO N° 02/2023, 05 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 484/2022, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 384/2015, DE 19/06/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

LEI 483/2022, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.