PORTARIA Nº 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCAR, SUB-SECRETARIO DE FINANCAS.
Nomeação, Agente: Lucicleia Vasconcelos da Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
PORTARIA Nº 02/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL.
PORTARIA Nº 01/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA ROMÃO, NO CARGO PREGOEIRO.
DECRETO N° 21/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 20/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA.
DECRETO N° 18/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 16/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N° 15/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, E ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO N° 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ELOA LIMA DOS SANTOS.
DECRETO N° 13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAEÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 12/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ERONILDE LIMA DA SILVA.
DECRETO N° 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ.
DECRETO N° 10/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JONAS MOURA SOARES.
DECRETO N° 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ANTONIA GIZELLE DA SILVA.
DECRETO N° 08/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 07/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.
DECRETO N° 06/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.
DECRETO N° 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA.
DECRETO N° 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.
PORTARIA Nº 156/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENCA SEM VENCIMENTO. SR. JOSÉ ADIEL XAVIER DE QUEIROZ.
LEI 454/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETO N° 45/2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N° 042/2020, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
PORTARIA Nº 151/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SRA. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, MATRÍCULA N° 126294-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GARRAFÃO DO NORTE/PA.
DECRETO N° 43/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO DE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021.
PORTARIA Nº 155/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CEDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO AZEVEDO, MATRÍCULA N° 004687-8, OCUPANTE DO CARGO DE PAVIMENTO EFETIVO ADVOGADA, POR TEMPO INDETERMINADO.
PORTARIA Nº 154/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES MATRICULA N° 002966-0, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 42/2020, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
