PORTARIA Nº 45-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORRÊA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SCFV E COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CREAS, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 44-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 43-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA TAIS DA SILVA LOPES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 42-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª EDILENE ALVES FONTINELE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 18/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. ALAN DA SILVA ARAÚJO, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
PORTARIA Nº 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. PEDRO PAULO MONTH JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 12/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. AGAMENON DE SOUZA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE OBRAS.
PORTARIA Nº 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. JOSÉ ADIEL XAVIER DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nomeação, Agente: Cícero Pereira Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Garrafao do Norte
PORTARIA Nº 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. ANTONIA KETLEM BRAZ DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
PORTARIA Nº 08/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA ELIANE MACIEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
PORTARIA Nº 07/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JOANA LOPES XAVIER, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 06/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCAR, SUB-SECRETARIO DE FINANCAS.
Nomeação, Agente: Lucicleia Vasconcelos da Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
PORTARIA Nº 02/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL.
PORTARIA Nº 01/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA ROMÃO, NO CARGO PREGOEIRO.
DECRETO N° 21/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 20/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA.
DECRETO N° 18/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 16/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N° 15/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, E ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO N° 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ELOA LIMA DOS SANTOS.
DECRETO N° 13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAEÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 12/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ERONILDE LIMA DA SILVA.
DECRETO N° 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ.
DECRETO N° 10/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JONAS MOURA SOARES.
DECRETO N° 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ANTONIA GIZELLE DA SILVA.
