DECRETO N° 13/2022, 28 DE FEVEREIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIÊNIO DE 2022/2024.

Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) PEDRO PAULO MONTH JUNIOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

DECRETO N° 12/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JOÃO BATISTA MACHADO.

DECRETO N° 11/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – CRIA COMISSÃO PARA GERIR OS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 08/2022, 31 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA ANTONIA DE SOUZA MACEDO.

DECRETO N° 10/2022, 27 DE JANEIRO DE 2022 – MANTÉM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E SUAS VARIANTES.

PORTARIA Nº 05/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDER LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Srª. MARCIA REGINA FARIAS DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GARRAFÃO DO NORTE/PA.

PORTARIA Nº 04/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO N° 09/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 07/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 02/2022, 07 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL - UFM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAR O Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

NOMEAR A Srª. DAYANA SOUZA DOS SANTOS NO CARGO PREGOEIRA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 01/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DECRETO N° 57/2021, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 476/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEI 475/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE "NICANOR ESTACHUSKI". EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO NOMINADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO N° 56/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. IRACILDA ALVES DA SILVA.

DECRETO N° 55/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE FERIADO E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022.

LEI 474/2021, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DA VILA DO FUNDO DE POTE, NESTE MUNICÍPIO COM O NOME DE "RAIMUNDO AURELIANO DE OLIVEIRA.

DECRETO N° 54/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 175/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEAR O Sr. JUCELINO ALVES MACIEL PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO NO NORTE.

LEI 472/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022 A 2025 -DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2022 - 2025 PARA O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 471/2021, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONARIA POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 53/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIÊNIO DE 2021/2023.