LEI 479/2022, 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTAR O ARTIGO 4° NA LEI N° 478/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO N° 22/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA, POR NECESSIDADE PÚBLICA, OIMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 23/2022, 08 DE JUNHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS A CONCLUSÃO DE PERÍODO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. CRISTIANE ARAUJO MACIEL, Srª. LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA e Srª. MARIA ROSANA SILVA DE MELO.

LEI 478/2022, 06 DE JUNHO DE 2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 478/2022, 06 DE JUNHO DE 2022 - LDO 2023 - DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 21/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE EM AMBIENTES FECHADOS E ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 41/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. MARIA ELIANE MARCOLINO DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. FRANCISCA DALBA MAIA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 39/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SERVIDOR Sr. EDILSON PIRES REIS.

DECRETO N° 20/2022, 21 DE MAIO DE 2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE AFETADAS POR FORTES CHUVAS INTENSAS, (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR.

DECRETO N° 19/2022, 09 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE PRORROÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO FERIADO MUNICIPAL DIA 12 DE MAIO. FACULTAR O DIA 13 DE MAIO DE 2022.

DECRETO N° 18/2022, 05 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, FORMA E O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ARISTÓTELES SIMÕES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 55/2022, 02 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. RITA UCHÔA DA SILVA, MATRÍCULA N° 000893-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

PORTARIA Nº 40/2022, 11 DE ABRIL DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA N° 001704-3, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, NA ESCOLA PACÍFICO LEÃO DA COSTA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E 114 DA LEI N° 018/1989, DE 18/09/1989. A CONTAR DA DATA DE 01 DE ABRIL DE 2022.

LEI 477/2022, 06 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MARCEJANE FARIAS DO NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - NOMEAR A Srª. FERNANDA DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO CHEFE DO SETOR COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DECRETO N° 13/2022, 28 DE FEVEREIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIÊNIO DE 2022/2024.

Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) PEDRO PAULO MONTH JUNIOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado

DECRETO N° 12/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JOÃO BATISTA MACHADO.

DECRETO N° 11/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – CRIA COMISSÃO PARA GERIR OS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 08/2022, 31 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA ANTONIA DE SOUZA MACEDO.

DECRETO N° 10/2022, 27 DE JANEIRO DE 2022 – MANTÉM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E SUAS VARIANTES.

PORTARIA Nº 05/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDER LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Srª. MARCIA REGINA FARIAS DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GARRAFÃO DO NORTE/PA.

PORTARIA Nº 04/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO N° 09/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.