Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a)MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a)MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a)FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
LEI 489/2023, 05 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA O FESTIVAL DO TUÍ-PEIXE, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O FESTIVAL REALIZAR-SE-Á, ANUALMENTE, NO 2° DOMINGO DO MÊS DE JULHO.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
DECRETO N° 25/2023, 22 DE MAIO DE 2023 CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA. A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2023, TENDO COMO TEMA CENTRAL, "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS!
Designar o(a) servidor(a) ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, CPF nº 010.601.583-45, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) MESES AO SERVIDOR, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023.
DECRETO N° 21/2023, 08 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. Srª. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA APÓS A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
FICA NOMEADO O, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO PARA A FUNÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO N° 20/2023, 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.
DECRETO N° 19/2023, 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.
DECRETO N° 18/2023, 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JONAS MOURA SOARES.
DECRETO N° 17/2023, 02 DE MAIO DE 2023 CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23/2023, 01 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª GEUSIANA LIMA DOS SANTOS.
LEI 488/2023, 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CONVENIÊNCIAS, MINIMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E SIMILARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 486/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 485/2023, 13 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARRAFÃO DO NORTE.
