Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, CPF nº 010.601.583-45, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
DECRETO N° 33/2023, 15 DE OUTRUBRO DE 2023 EXONERA, A PEDIDO O Sr. IVAN MARQUES ALHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO N° 29/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023 REGULAMENTA OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 162 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o(a) servidor(a) ANTONIO BATISTA GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
DECRETO N° 31/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PSS/ACS-GN/2021, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CADASTRO DE RESERVA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA PRORROGADO POR 02 (DOIS) ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO PSS/ACSGN/2021, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CADASTRO DE RESERVA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.
LEI 492/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIA ANTONIA DE SOUSA MACENO, CPF nº 740.998.172-53, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
DECRETO N° 27/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023 NOMEAR E LOTAR A CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021, Srª. RYTHERLLES DO SOCORRO ARAUJO DE SOUSA. VINCULAR A SERVIDORA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ZONA URBANA, BAIRRO PARAENSE.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
LEI 491/2023, 13 DE JULHO DE 2023 - LDO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 26/2023, 09 DE JULHO DE 2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO AREA RURAL SITUADO NA VILA LIVRAMENTO, PERTENCENTE AO Sr. JOÃO BATISTA DE JESUS DE ACORDO COM O TITULO DEFINITIVO N° 14.942/2023 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE- ESTADO DO PARÁ.
DECRETO N° 25-A/2023, 07 DE JULHO DE 2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023.
LEI 490/2023, 26 DE JUNHO DE 2023 - FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 238.678,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), PARA ACOBERTAR AS DESPESAS COM AS AÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
Designar o(a) servidor(a) CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, CPF nº 747.507.122-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
