DECRETO N° 007/2024, 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 004/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
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DECRETO N° 037/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 169/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDER LICENÇA SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 112, INCISO I DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 002932-0, GEICILENE VIDAL DE ABREU, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DE 01/01/2024.
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LEI 494/2023, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
LEI 493/2023, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Designar o(a) servidor(a) ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
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