Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
LEI 494/2023, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVO LEGAL - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF: 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
LEI 493/2023, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Designar o(a) servidor(a) ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
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Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
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Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
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Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, CPF nº 010.601.583-45, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, CPF nº 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 703.420.752-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) VALDEMIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) JOSE EDLOMAR VIANA DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
DECRETO N° 33/2023, 15 DE OUTRUBRO DE 2023 EXONERA, A PEDIDO O Sr. IVAN MARQUES ALHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI N°018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. N° 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO N° 29/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023 REGULAMENTA OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 162 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
