"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADOçÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 163/2018, 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNAR A SENHORA MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL PARA SER REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

PORTARIA Nº 156/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA N? 3155 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N? 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 155/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. ITACI DE SOUZA MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRICULA Nº 002623 - 0, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

LEI 440/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 439/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRÉDIO PÚBLICO MERCADO MUNICIPAL COM O NOME DE "ARISTÓTELES SIMÕES DE MOURA - PERNAMBUCO".

LEI 440/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 146/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - EXUNERA O SR. MATHEUS OLIVEIRA ACACIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO CARGO DE MEMBRO DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ.

PORTARIA Nº 147/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEAR O SR. MATHEUS OLIVERIA ACÁCIO, PORTADO DO RG Nº 7110063-SSP/PA E CPF Nº 031.428.272-69 PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ E DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CANCELAR TíTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA DOAÇÃO ONEROSA ILEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NO 286/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI 438/2018, 06 DE JULHO DE 2018 - REGULAMENETA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

LEI 437/2018, 06 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 436/2018, 06 DE JULHO DE 2018 - LDO 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO 00 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR MUNICIPAL DO FUNDEB E FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI 435/2018, 11 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO.

CRIA COMISSÃO PARA GERIR OS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADA AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 56/2018, 04 DE MARÇO DE 2018 - NOMEAR O SR. WILLLAN SOUZA ALMEIDA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 3323759-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 893.366.582-04, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, E NORMATIVAS DE PRAZOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, Sra. MARIA EDILMAALVES DE LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E DE ACORDO COM O QUE LHE FACULTA A ALíNEA "I" DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 , ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMfNIO DE FORMA AMIGÁVEL, O IMÓVEL SITUADO NO MUNIC(PIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ.