PORTARIA Nº 043/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO RAFAEL DA SILVA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.
PORTARIA Nº 045/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. MARCELO EDILSON OLIVEIRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
PORTARIA Nº 044/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO JOSIEL DOS SANTOS CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.
PORTARIA Nº 046/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. SEBASTIÃO DA SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIANTE.
PORTARIA Nº 052/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 048/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA MARIA ADRIANA ALVES RAMOS.
PORTARIA Nº 054/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SERVIDOR VALMIR RODRIGUES DE MELO.
PORTARIA Nº 053/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PAULO FERNANDO ALMEIDA.
PORTARIA Nº 059/2017, 06 DE MARÇO DE 2017 - TRANSFERIR, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA ROSANA PINHEIRO BENEVIDES.
PORTARIA Nº 065/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARLENE LIMA.
PORTARIA Nº 068/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR MANOEL KLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA.
PORTARIA Nº 081/2017, 15 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SR. ROMÁRIO ARAÚJO MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
PORTARIA Nº 099/2017, 28 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 055/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR JOÃO DIAS DOMINGOS.
PORTARIA Nº 064/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR WILMY HENRIQUE SOARES DE ARAUJO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MATADOURO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 066/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO COMO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTOS.
PORTARIA Nº 078/2017, 15 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR DENNYS OLIVEIRA PEREIRA COMO CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
PORTARIA Nº 082/2017, 16 DE MARÇO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIDOR FRANCISCO EDIO SOUSA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 026/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
LEI 433/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAR LEI DE 250, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE APROVOU E SUA MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNUCIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017, CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR.
