PORTARIA Nº 066/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO COMO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTOS.
PORTARIA Nº 078/2017, 15 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR DENNYS OLIVEIRA PEREIRA COMO CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
PORTARIA Nº 082/2017, 16 DE MARÇO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIDOR FRANCISCO EDIO SOUSA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 026/2017, 20 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
LEI 433/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAR LEI DE 250, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE APROVOU E SUA MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNUCIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017, CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A 02 DE JANEIRO DE 2018.
LEI 431/2017, 24 DE OUTUBRO DE 2017 - PPA 2018 A 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ANTONIA EDILENE FERREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 266/2017, 09 DE OUTUBRO DE 2017 - DEFINE HORÁRIO PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA EXPEDIENTE NORMAL EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE DO DIA 09/10/2017.
NOMEAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2020.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ELOÁ LIMA DOS SANTOS.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.
LEI 429/2017, 01 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHlMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
LEI 428/2017, 01 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ISRAEL ARAUJO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. JOÃO LEMOS.
LEI 424/2017, 11 DE AGOSTO DE 2017 - LDO 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
