DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A 02 DE JANEIRO DE 2018.

LEI 431/2017, 24 DE OUTUBRO DE 2017 - PPA 2018 A 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ANTONIA EDILENE FERREIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 266/2017, 09 DE OUTUBRO DE 2017 - DEFINE HORÁRIO PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA EXPEDIENTE NORMAL EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE DO DIA 09/10/2017.

NOMEAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2020.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ELOÁ LIMA DOS SANTOS.

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.

LEI 429/2017, 01 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHlMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

LEI 428/2017, 01 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ISRAEL ARAUJO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA.

DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. JOÃO LEMOS.

LEI 424/2017, 11 DE AGOSTO DE 2017 - LDO 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. SAMUEL FERNANDES DIAS LUZ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DEFERIDOS OU EM TRAMITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 276/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA A COORDEADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESACIVIL - COMPDEC.

PORTARIA Nº 191/2018, 03 DE JULHO DE 2017 - NOMEAR O SRA. RAIMUNDA GILCELE ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 4220708 - SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB N° 703.420.752-68, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Srª. ANTONIA GIZELLE DA SILVA.

PORTARIA Nº 190/2018, 30 DE JUNHO DE 2017 - EXONERA A SRA. ANTONIA GIZELLE DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 2820670 - SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 671.623.982-00, DO CARGO SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005, E RESOLUÇÃO 004/2007 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARCILEIA FARIAS DO NASCIEMNTO.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

DECRETO Nº 059/2017, 12 DE JUNHO DE 2017 - REGULAMENTA DECRETO REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO E PARA A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, OBSERVADOS GRAU E PRAZO DE SIGILO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE FORMA AMIGÁVEL, O IMOVÉL SITUADO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ. O OBJETIVO DA DESAPROPRIAÇÃO DESTINA-SE A ALOCAR O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.