DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SUB-SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO RODRIGO MACENO GOMES.
DISPÕE SOBRE USO DAS ARMAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SÍMBULO DAS ARMAS.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. LUCILENE LINHARES DE LIMA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO 2017 E 01 DE MARÇO DE 2017 ATÉ AS 12:00 HORAS, MEIO DIA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. PEDRO ADEMAR SILVA DE MELO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO SAMPAIO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. JACOB ALVES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DECRETO Nº 011/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRLQ PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ALCINO SOUZA DA SILVA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO NASCIMENTO.
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO OU SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, LICENÇA ESPECIAL E FÉRIAS.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E ELOÁ LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FIANANÇAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMtNlSTRATtVOS DA SECRETARtA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO A COMPARECEREM, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, PARA ATUALIZAR SEUS DADOS CASDASTRAIS NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. WILLIAM DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARCILEIA FARIAS DO NASCIMENTO.
