PORTARIA Nº 38/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ENÓIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 37/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ADRIANA FRANÇA BARROS, MATRICULA N° 001372-4, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE MERENDEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 36/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 29/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEAR O SR. GILVANDRO DA SILVA DRAGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA Nº 3510 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 22/2019, 31 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDORA MARIA ELIZABETE SANTOS DE AQUINO, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 21/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO LUCIVANDO FERREIRA DE FREITAS, MATRICULA N° 001231-2, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 19/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, MATRICULA N° 001063-9, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 18/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, MATRICULA N° 000899-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 17/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER, A PEDIDO DA SERVIDORA DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA, MATRICULA Nº 002389-8, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 16/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER, A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO DE AMORIM, MATRICULA Nº 000904-6, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGILANTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 10/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, MATRICULA Nº 002342-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 09/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SUELY PINHEIRO TAVARES, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DA CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

LEI 441/2019, 04 DE JANEIRO DE 2019 - LOA 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 03/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEAR A SRA. RAIMUNDA SAMARA ARAUJO OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 5535593-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 941.250.582-53, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 01/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Art. 1° - Delegar competência aos usuários responsáveis financeiros MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, Prefeita Municipal, portador da Carteira de Identidade nO 1.528.603 SSP/PA, CPF nO 330.530.232-34, e FRANCISCO GLEISON DA SILVA, Tesoureiro Municipal, portador da Carteira de Identidade nO4.182.836 SSP/PA, portador do CPF nO 747.776.612-53, para que juntos, assinarem os documentos da conta corrente 6071001-7, vinculada ao CNPJ nO 22.980.940/0001-27, podendo para tanto:

"DISPÕE SOBRE SUBSECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO PROVIDÊNCIAS" . A EXONER-A-ÇÃ-o- DOMUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS

PORTARIA Nº 192/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA VIVIANE PEREIRA DE ARAÚJO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

"DISPOE SOBRE FERIADO E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADOçÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 163/2018, 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNAR A SENHORA MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL PARA SER REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

PORTARIA Nº 156/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA N? 3155 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N? 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 155/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. ITACI DE SOUZA MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRICULA Nº 002623 - 0, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

LEI 440/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.