Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1078 registros

DECRETO: 034/2017 02/02/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. PEDRO ADEMAR SILVA DE MELO.

DECRETO: 031/2017 30/01/2017

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO SAMPAIO PEREIRA.

DECRETO: 030/2017 24/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. JACOB ALVES DE OLIVEIRA.

DECRETO: 027/2017 23/01/2017

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DECRETO Nº 011/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO: 028/2017 23/01/2017

DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 025/2017 19/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA.

DECRETO: 026/2017 19/01/2017

DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.

DECRETO: 024/2017 18/01/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.

DECRETO: 022/2017 10/01/2017

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRLQ PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 018/2017 10/01/2017

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2017 10/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA.

DECRETO: 020/2017 10/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ.

DECRETO: 021/2017 10/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ALCINO SOUZA DA SILVA.

DECRETO: 023/2017 10/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO NASCIMENTO.

DECRETO: 016/2017 09/01/2017

DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2017 09/01/2017

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO OU SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, LICENÇA ESPECIAL E FÉRIAS.

DECRETO: 057/2017 06/01/2017

DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E ELOÁ LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FIANANÇAS.

DECRETO: 005/2017 02/01/2017

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMtNlSTRATtVOS DA SECRETARtA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO A COMPARECEREM, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, PARA ATUALIZAR SEUS DADOS CASDASTRAIS NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 002/2017 02/01/2017

PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO: 003/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.

DECRETO: 004/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.

DECRETO: 006/2017 02/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.

DECRETO: 007/2017 02/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.

DECRETO: 008/2017 02/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. WILLIAM DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR.

DECRETO: 009/2017 02/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARCILEIA FARIAS DO NASCIMENTO.

DECRETO: 010/2017 02/01/2017

DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA E ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS PARA JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTE SA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 011/2017 02/01/2017

DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 012/2017 02/01/2017

DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DECRETO: 013/2017 02/01/2017

DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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