DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ELOÁ LIMA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. REGINALDO SOUZA DA SILVA.
COVOCA A 9ª COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 159/2017, 23 DE MAIO DE 2017 - REMOVER A SERVIDORA MARIA LUCILENE PAZ CARDOSO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO DIA 11 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 124-A/2017, 10 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 221/2005, OS SERVIDORES: EDVALDO MARTINS (COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO), MATHEUS OLIVEIRA ACACIO, PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SUB-SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO RODRIGO MACENO GOMES.
DISPÕE SOBRE USO DAS ARMAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SÍMBULO DAS ARMAS.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. LUCILENE LINHARES DE LIMA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO 2017 E 01 DE MARÇO DE 2017 ATÉ AS 12:00 HORAS, MEIO DIA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. PEDRO ADEMAR SILVA DE MELO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO SAMPAIO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. JACOB ALVES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DECRETO Nº 011/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRLQ PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ALCINO SOUZA DA SILVA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO NASCIMENTO.
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
