DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA E ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS PARA JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTE SA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA REPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.
LEI 423/2016, 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 422/2016, 27 DE OUTRUBRO DE 2016 - LOA 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
LEI 412/2016, 02 DE MAIO DE 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 410/2016, 18 DE ABRIL DE 2016 - LDO 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 408/2016, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 - ESTABECE NORMAIS PARA A AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 403/2015, 29 DE OUTRUBRO DE 2015 - LOA 2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016
LEI 404/2015, 20 DE OUTUBRO DE 2015 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AMBOS DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 401/2015, 06 DE OUTUBRO DE 2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 400/2015, 02 DE OUTUBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 384/2015, 19 DE JUNHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 390/2015, 10 DE JUNHO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI E NA MODALIDADE LOTAÇÃO DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 387/2015, 18 DE MAIO DE 2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS NO BAIRRO DAS PEDRINHAS - SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSAS JOAQUIM LOPES, MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO E OTACÍLIO SIQUEIRA. PASSAGEM ANTONIA FERREIRA DE ALMEIDA.
LEI 386/2015, 16 DE ABRIL DE 2015 - LDO 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 385/2015, 25 DE MARÇO DE 2015 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/2013, 30 DE JUNHO DE 2013 - PPA 2014-2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÕES-PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 333/2012, 20 DE NOVEMBRO DE 2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 329/2012, 29 DE JUNHO DE 2012 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONCELHO GESTOR DO FHIS.
LEI 312/2011, 24 DE MARÇO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO LEI Nº 130/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 310/2011, 24 DE MARÇO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0295/2010, 29 DE ABRIL DE 2025 - SIM - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 290/2009, 22 DE NOVEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 279/2009, 15 DE SETEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 276/2024, 18 DE AGOSTO DE 2009 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proj. LEI 003/2019, 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FME.
