DECRETO Nº 28, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 21/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JÚNIOR.

DECRETO N° 20/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 – DECLARA SITUÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO N° 15/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 013/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 18/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Srtª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA E Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.

DECRETO N° 17/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srtª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.

DECRETO N° 16/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 72/2020, 21 DE MARÇO DE 2020 - REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 63/2020, 10 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA N° 001704-3, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NIV.II, NA ESC. PACÍFICO LEÃO DA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 55/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 001066-6, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, NA ESC. HUMBERTO FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 54/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA N° 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA N-IV. 11, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE S0BRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DANEELLE DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA.

PORTARIA Nº 42/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DE ACORDO COM O ART, 138, DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2019, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA N° 000817-2 GELTON OLIVEIRA RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 15/03/2020.

PORTARIA Nº 40/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO AMORIM, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDOR LOTADO NO CARGO VIGIA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 39/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 38/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ DJACI DO NASCIMENTO SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 37/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 36/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE P PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 35/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

LEI 448/2020, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JOSÉ FLAVIO DO NASCIMENTO.

LEI 447/2020, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JOSÉ FLAVIO DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª MARIA IRENE DA SILVA MAIA.

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA Nº 08/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ERLÂNDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 04/2020, 10 DE JANEIRO DE 2020 - A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 0217/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º - SUSPENDER, ATÉ CONCLUSÃO DO CADASTRO PROPORCIONAL AO QUANTITATIVO DE eSF ESTABELECIDO NO ANEXO II DA PORTARIA N° 3.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E TODAS AS CONCESSÕES DE NOVAS LICENÇA PRÊMIO DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO LIVANDO FERREIRA DE FREITAS.

DECRETO N° 03/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.

LEI 446/2019, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - LOA 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.