PORTARIA Nº 54/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA N° 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA N-IV. 11, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE S0BRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DANEELLE DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA.

PORTARIA Nº 42/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DE ACORDO COM O ART, 138, DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2019, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA N° 000817-2 GELTON OLIVEIRA RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 15/03/2020.

PORTARIA Nº 40/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO AMORIM, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDOR LOTADO NO CARGO VIGIA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 39/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 38/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ DJACI DO NASCIMENTO SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 37/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 36/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE P PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 35/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

LEI 448/2020, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JOSÉ FLAVIO DO NASCIMENTO.

LEI 447/2020, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JOSÉ FLAVIO DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª MARIA IRENE DA SILVA MAIA.

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA Nº 08/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ERLÂNDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 04/2020, 10 DE JANEIRO DE 2020 - A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 0217/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º - SUSPENDER, ATÉ CONCLUSÃO DO CADASTRO PROPORCIONAL AO QUANTITATIVO DE eSF ESTABELECIDO NO ANEXO II DA PORTARIA N° 3.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E TODAS AS CONCESSÕES DE NOVAS LICENÇA PRÊMIO DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO LIVANDO FERREIRA DE FREITAS.

DECRETO N° 03/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.

LEI 446/2019, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - LOA 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 180/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, CARGO MOTORISTA, MATRICULADO Nº 000277-5, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA MESMA FUNÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARRAFÃO DO NORTE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. ONUS: ÓRGÃO CEDENTE.

PORTARIA Nº 170/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR. FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NIV. II, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 160/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - REINTEGRA A SERVIDORA ANTONIA JANIELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 002844-6, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PORTARIA Nº 141/2019, 10 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA ROMAO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 6798925 -SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 031.476.872-60, NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 140/2019, 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SRA ANTONIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA N° 001303-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDORA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRº PAULO SERGIO DE JESUS SILVA, VULGO SERGIO DA SAÚDE.

PORTARIA Nº 138/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANTONIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA&Cedil;ÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.