DECRETO N° 25/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. ANTONIO LUCIVANDO FERREIRA DA SILVA.
DECRETO N° 24/2021, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 40/2021, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAR O SRª. ANTONIA KELLY COSTA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
DECRETO N° 22/2021, 08 DE FEVEREIRO DE 2020 -DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE PONTO FACULTATIVO DE DECRETO Nº 043/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXCLUIR O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 DO ART. 1° DO DECRETO Nº 043/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE PASSA A TER A JORNADA DIÁRIA NORMAL.
PORTARIA Nº 29/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
PORTARIA Nº 28/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
PORTARIA Nº 27/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
PORTARIA Nº 19/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 - REINTEGRA O SERVIDOR PEDRO TERTO DE AMORIM, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
Nomeação, Agente: Matheus Oliveira Acácio, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Garrafao do Norte
PORTARIA Nº 17/2021, 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIOS.
PORTARIA Nº 15/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. MANOEL EDIMAR CAVALCANTEDA SILVA, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS.
PORTARIA Nº 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. ANTONIA KETLEM BRAZ DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DECRETO N° 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ANTONIA GIZELLE DA SILVA.
DECRETO N° 08/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 08/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA ELIANE MACIEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
PORTARIA Nº 07/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JOANA LOPES XAVIER, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO N° 07/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.
PORTARIA Nº 06/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 06/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.
PORTARIA Nº 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA.
PORTARIA Nº 46-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. MARIZA BARBOSA DA SILVA SOARES PARA O CARGO DE EDUCADORA SOCIAL DO SCFV E AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, NOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 45-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORRÊA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SCFV E COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CREAS, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 44-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, MOS TERMOS DO ANEXO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 43-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRA. MARIA TAIS DA SILVA LOPES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 42-A/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR A SRª EDILENE ALVES FONTINELE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, LEI N° 290/2009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
PORTARIA Nº 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SRA. JESSICA MARIA PEREIRA MARTINS DE ALENCAR, SUB-SECRETARIO DE FINANCAS.
DECRETO N° 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.
Nomeação, Agente: Lucicleia Vasconcelos da Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.
