DECRETO N° 38/2020, 21 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBAS E/OU QUEBRA MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO IMPLANTADAS TRANSVERSALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO N° 36/2020, 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. EDUARDO MARCELO AIRES VIANA.

DECRETO N° 34/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. WILLIAN DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR.

DECRETO N° 33/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 31-A/2020, 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E, DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 32/2020, 01 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 450/2020, 27 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 31/2020, 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 29/2020, 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 459/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - LDO 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 30/2020, 01 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE LIMITE DE PESO AOS VEÍCULOS DE CARGA QUE SE UTILIZAREM DA PONTE SOBRE O RIO JIPUUBA, LOCALIZADA À TRAV. CAMPOS SALES (PONTE DA BRASÍLIA), NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 83/2020, 25 DE MAIO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRÍCULA Nº 122289-9, 7 (SETE) MESES DE LICENÇÃ SEM VENCIMENTO, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 27, DE 07 DE MAIO DE 2020 - DISPÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 22/2020, 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA.

DECRETO Nº 28, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 21/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JÚNIOR.

DECRETO N° 20/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 – DECLARA SITUÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO N° 15/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 013/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 18/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Srtª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA E Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.

DECRETO N° 17/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srtª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.

DECRETO N° 16/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 72/2020, 21 DE MARÇO DE 2020 - REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 63/2020, 10 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA LINDARAILDE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA N° 001704-3, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NIV.II, NA ESC. PACÍFICO LEÃO DA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 55/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 001066-6, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, NA ESC. HUMBERTO FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 54/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA N° 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA N-IV. 11, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE S0BRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DANEELLE DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA.

PORTARIA Nº 42/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DE ACORDO COM O ART, 138, DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2019, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA N° 000817-2 GELTON OLIVEIRA RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 15/03/2020.

PORTARIA Nº 40/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO AMORIM, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDOR LOTADO NO CARGO VIGIA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PORTARIA Nº 39/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.