PORTARIA Nº 170/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR. FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NIV. II, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 160/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - REINTEGRA A SERVIDORA ANTONIA JANIELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 002844-6, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PORTARIA Nº 141/2019, 10 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA ROMAO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 6798925 -SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 031.476.872-60, NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 140/2019, 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SRA ANTONIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, MATRICULA N° 001303-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDORA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRº PAULO SERGIO DE JESUS SILVA, VULGO SERGIO DA SAÚDE.

PORTARIA Nº 138/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANTONIA SOUZA DA CONCEIÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA&Cedil;ÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 125/2019, 07 DE AGOSTO DE 2019 - REINTEGRA O SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

LEI 444/2019, 27 DE JUNHO DE 2019 - LDO 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO. DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA Nº 107/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMANEJA A PEDIDO, DA COMUNIDADE DA VILA DO LOURO, MICRO ÁREA 29, ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA, SEGMENTO 01, BAIRRO BELA VISTA, MICRO ÁREA 05, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRICULA N° 00834-0, SRA. FRANCISCA LUCENY MENDES DOS SANTOS, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, SUPRA CITADA.

PORTARIA Nº 106/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMOVER A PEDIDO, DA E. M. DE E. I. CHAPEUZINHO VERMELHO PARA A E. M. E. F. JOÃO UNHARES, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 001294-8, Sra. ANTONIA PEREIRA, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA SUPRACITADA.

LEI 445/2019, 14 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA DO MARAPINIMA, UBS MARIA DO SOCORRO DE MORAIS DOS SANTOS.

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA Nº 79/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, DA SERVIDORA LOTADA NO CARGO ADVOGA DA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO. DE DECRETO MUNICIPAL N° 077/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA Nº 70/2019, 30 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA, MATRICULA Nº 122289-9, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPOE SOBRE A EXONERACA0 DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PORTARIA Nº 60/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE NQ 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI NQ 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2019.

LEI 443/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI NORMAS DA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 442/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.