PORTARIA Nº 125/2019, 07 DE AGOSTO DE 2019 - REINTEGRA O SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
LEI 444/2019, 27 DE JUNHO DE 2019 - LDO 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO. DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 107/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMANEJA A PEDIDO, DA COMUNIDADE DA VILA DO LOURO, MICRO ÁREA 29, ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA, SEGMENTO 01, BAIRRO BELA VISTA, MICRO ÁREA 05, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRICULA N° 00834-0, SRA. FRANCISCA LUCENY MENDES DOS SANTOS, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, SUPRA CITADA.
PORTARIA Nº 106/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMOVER A PEDIDO, DA E. M. DE E. I. CHAPEUZINHO VERMELHO PARA A E. M. E. F. JOÃO UNHARES, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 001294-8, Sra. ANTONIA PEREIRA, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA SUPRACITADA.
LEI 445/2019, 14 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA DO MARAPINIMA, UBS MARIA DO SOCORRO DE MORAIS DOS SANTOS.
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 79/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, DA SERVIDORA LOTADA NO CARGO ADVOGA DA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO. DE DECRETO MUNICIPAL N° 077/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 70/2019, 30 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Srª MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA, MATRICULA Nº 122289-9, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPOE SOBRE A EXONERACA0 DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PORTARIA Nº 60/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE NQ 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI NQ 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2019.
LEI 443/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI NORMAS DA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 442/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PLENARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 58/2019, 03 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 57/2019, 01 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JUNIOR, MATRICULA N° 000782-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE FARMACÊUTICO BÍOQUÍMICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 74/2019, 14 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Sra. MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, MATRICULA N° 001283-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97.
PORTARIA Nº 48/2019, 12 DE MARÇO DE 2019 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
PORTARIA Nº 45/2019, 08 DE MARÇO DE 2019 - NOMEAR O Sr. DHEMERSON SANTOS SARAIVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 4309361-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 050.647.972-22, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL N° 025/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA Nº 39/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR , JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.
