"DISPOE SOBRE A EXONERACA0 DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PORTARIA Nº 60/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE NQ 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI NQ 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2019.

LEI 443/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI NORMAS DA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 442/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PLENARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA Nº 58/2019, 03 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 57/2019, 01 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JUNIOR, MATRICULA N° 000782-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE FARMACÊUTICO BÍOQUÍMICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 74/2019, 14 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Sra. MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, MATRICULA N° 001283-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97.

PORTARIA Nº 48/2019, 12 DE MARÇO DE 2019 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PORTARIA Nº 45/2019, 08 DE MARÇO DE 2019 - NOMEAR O Sr. DHEMERSON SANTOS SARAIVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 4309361-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 050.647.972-22, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL N° 025/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" •

PORTARIA Nº 39/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR , JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 38/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ENÓIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 37/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ADRIANA FRANÇA BARROS, MATRICULA N° 001372-4, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE MERENDEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 36/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 29/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEAR O SR. GILVANDRO DA SILVA DRAGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA Nº 3510 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 22/2019, 31 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDORA MARIA ELIZABETE SANTOS DE AQUINO, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 21/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO LUCIVANDO FERREIRA DE FREITAS, MATRICULA N° 001231-2, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 19/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, MATRICULA N° 001063-9, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 18/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, MATRICULA N° 000899-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 17/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER, A PEDIDO DA SERVIDORA DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA, MATRICULA Nº 002389-8, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 16/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER, A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO DE AMORIM, MATRICULA Nº 000904-6, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGILANTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 10/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, MATRICULA Nº 002342-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 09/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SUELY PINHEIRO TAVARES, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DA CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

LEI 441/2019, 04 DE JANEIRO DE 2019 - LOA 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 03/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEAR A SRA. RAIMUNDA SAMARA ARAUJO OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 5535593-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 941.250.582-53, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.