DECRETO N° 25/2023, 22 DE MAIO DE 2023 – CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA. A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2023, TENDO COMO TEMA CENTRAL, "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS!

DECRETO N° 21/2023, 08 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. Srª. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA APÓS A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

DECRETO N° 20/2023, 05 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.

DECRETO N° 19/2023, 05 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. CICERO PEREIRA GOMES.

DECRETO N° 18/2023, 05 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JONAS MOURA SOARES.

DECRETO N° 17/2023, 02 DE MAIO DE 2023 – CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 23/2023, 01 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª GEUSIANA LIMA DOS SANTOS.

DECRETO N° 16/2023, 31 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 016/2024, 31 DE MARÇO DE 2023 - PRORROGA PRAZOS DETERMINADOS NO DECRETO DE N° 009/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 14/2023, 28 DE MARÇO DE 2023 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A REALIZAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL DE 2023, DAS 08:00 ÀS 13 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES - S/N, NO BAIRRO PEDRINHAS.

DECRETO N° 15/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GARRAFÃO DO NORTE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A REALIZA-SE EM 25 DE MAIO DE 2023, DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA SEMED.

DECRETO N° 11/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2023 E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO N° 10/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – DELEGAR COMPETÊNCIA JUNTO AO BANPARA AGÊNCIAS 007 E 0104 (CAPITÃO POÇO E GARRAFÃO DO NORTE), AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS FRANCISCO GLEISON DA SILVA TESOUREIRO MUNICIPAL E JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTE DO BANPARÁ, AGENCIAS 007 E 0104, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO N° 09/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 – INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL. FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ, O SISTEMA ELETRÔNICO DE EMISSÃO NOTA FISCAL DE SERVIÇOS — NFS-e E DE ESCRITURAÇÃO FISCAL.

DECRETO N° 08/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023 – FICAM NOMEADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.

DECRETO N° 07/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 06/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO RODRIGO MACENO GOMES.

DECRETO N° 02/2023, 05 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 30/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2023.

DECRETO N° 29/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA. A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO COMO TEMA CENTRAL, "SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPO DE PANDEMIA DA COVID-19: VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPARAÇÃO E GARANTIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO À DIVERSIDADE".

DECRETO N° 27/2022, 22 DE SETEMBRO DE 2022 – FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FME, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 027, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA DO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO.

DECRETO N° 26/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOS DIAS 03 E 05 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO N° 25/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 – DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 24/2022, 20 DE JULHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE APRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENQUANTO NÃO REALIZADO OS TRAMITES LEGAIS PARA REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO A SER INSTAURADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL OU PELO PRAZO DE 150 DIAS, A CONTAR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.

DECRETO N° 22/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA, POR NECESSIDADE PÚBLICA, OIMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 23/2022, 08 DE JUNHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS A CONCLUSÃO DE PERÍODO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. CRISTIANE ARAUJO MACIEL, Srª. LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA e Srª. MARIA ROSANA SILVA DE MELO.

DECRETO N° 21/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE EM AMBIENTES FECHADOS E ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 20/2022, 21 DE MAIO DE 2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE AFETADAS POR FORTES CHUVAS INTENSAS, (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR.

DECRETO N° 19/2022, 09 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE PRORROÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO FERIADO MUNICIPAL DIA 12 DE MAIO. FACULTAR O DIA 13 DE MAIO DE 2022.

DECRETO N° 18/2022, 05 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, FORMA E O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ARISTÓTELES SIMÕES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.