Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 258 registros

DECRETO: 009/2019 05/04/2019

05/04/2019

"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PLENARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 008/2019 08/03/2019

08/03/2019

"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL N° 025/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 007/2019 08/03/2019

08/03/2019

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DECRETO: 006/2019 07/03/2019

07/03/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" •

DECRETO: 005/2019 10/01/2019

10/01/2019

"DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DA CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO: 004/2019 10/01/2019

10/01/2019

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DECRETO: 001/2019 02/01/2019

02/01/2019

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 037/2018 28/12/2018

28/12/2018

Art. 1° - Delegar competência aos usuários responsáveis financeiros MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, Prefeita Municipal, portador da Carteira de Identidade nO 1.528.603 SSP/PA, CPF nO 330.530.232-34, e FRANCISCO GLEISON DA SILVA, Tesoureiro Municipal, portador da Carteira de Identidade nO4.182.836 SSP/PA, portador do CPF nO 747.776.612-53, para que juntos, assinarem os documentos da conta corrente 6071001-7, vinculada ao CNPJ nO 22.980.940/0001-27, podendo para tanto:

DECRETO: 035/2018 21/12/2018

21/12/2018

"DISPÕE SOBRE SUBSECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO PROVIDÊNCIAS" . A EXONER-A-ÇÃ-o- DOMUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS

DECRETO: 034/2018 18/12/2018

18/12/2018

"DISPOE SOBRE FERIADO E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 0033/2018 07/12/2018

07/12/2018

"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 031/2018 30/11/2018

30/11/2018

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 025/2018 31/10/2018

31/10/2018

"DISPÕE SOBRE A ADOçÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 024/2018 01/10/2018

01/10/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DECRETO: 023/2018 06/08/2018

06/08/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 022/2018 06/08/2018

06/08/2018

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 021/2018 26/07/2018

26/07/2018

"REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NO 286/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 020/2018 26/07/2018

26/07/2018

"CANCELAR TíTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA DOAÇÃO ONEROSA ILEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO: 019/2018 01/07/2018

01/07/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DECRETO: 018/2018 25/06/2018

25/06/2018

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO 00 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR MUNICIPAL DO FUNDEB E FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 14/2018 26/04/2018

26/04/2018

CRIA COMISSÃO PARA GERIR OS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADA AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 012/2018 04/04/2018

04/04/2018

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DECRETO: 011/2018 04/04/2018

04/04/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DECRETO: 010/2018 04/04/2018

04/04/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DECRETO: 009/2018 28/03/2018

28/03/2018

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 008/2018 28/03/2018

28/03/2018

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, E NORMATIVAS DE PRAZOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2018 27/03/2018

27/03/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, Sra. MARIA EDILMAALVES DE LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E DE ACORDO COM O QUE LHE FACULTA A ALíNEA "I" DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 , ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMfNIO DE FORMA AMIGÁVEL, O IMÓVEL SITUADO NO MUNIC(PIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 013/2018 15/03/2018

15/03/2018

A Prefeita Municipal de Garrafão do Norte do Pará, Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, usando de suas atribuições legais de acordo com Lei Orgânica do município, Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

DECRETO: 06/2018 09/03/2018

09/03/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E DE ACORDO COM 0 QUE LHE FACULTA A ALÍNEA "1" DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE FORMA AMIGÁVEL, 0 IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ

DECRETO: 003/2018 15/01/2018

15/01/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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