DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A 02 DE JANEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ANTONIA EDILENE FERREIRA DE ARAÚJO
NOMEAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2020.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ELOÁ LIMA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. JOÃO LEMOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. SAMUEL FERNANDES DIAS LUZ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DEFERIDOS OU EM TRAMITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 276/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA A COORDEADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESACIVIL - COMPDEC.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Srª. ANTONIA GIZELLE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARCILEIA FARIAS DO NASCIEMNTO.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
DECRETO Nº 059/2017, 12 DE JUNHO DE 2017 - REGULAMENTA DECRETO REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO E PARA A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, OBSERVADOS GRAU E PRAZO DE SIGILO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. REGINALDO SOUZA DA SILVA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ELOÁ LIMA DOS SANTOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE FORMA AMIGÁVEL, O IMOVÉL SITUADO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ. O OBJETIVO DA DESAPROPRIAÇÃO DESTINA-SE A ALOCAR O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.
COVOCA A 9ª COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
