Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 258 registros

DECRETO: 22/2020 16/04/2020

16/04/2020

DECRETO N° 22/2020, 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA.

DECRETO: 28/2020 08/04/2020

08/04/2020

DECRETO Nº 28, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2020 31/03/2020

31/03/2020

DECRETO N° 21/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JÚNIOR.

DECRETO: 20/2020 31/03/2020

31/03/2020

DECRETO N° 20/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 – DECLARA SITUÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 15/2020 31/03/2020

31/03/2020

DECRETO N° 15/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 013/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2020 27/03/2020

27/03/2020

DECRETO N° 18/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Srtª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA E Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.

DECRETO: 17/2020 27/03/2020

27/03/2020

DECRETO N° 17/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srtª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.

DECRETO: 16/2020 27/03/2020

27/03/2020

DECRETO N° 16/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA.

DECRETO: 13/2020 18/03/2020

18/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2020 01/03/2020

01/03/2020

DISPÕE S0BRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DANEELLE DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA.

DECRETO: 9/2020 28/01/2020

28/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª MARIA IRENE DA SILVA MAIA.

DECRETO: 8/2020 20/01/2020

20/01/2020

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 4/2020 07/01/2020

07/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO LIVANDO FERREIRA DE FREITAS.

DECRETO: 3/2020 04/01/2020

04/01/2020

DECRETO N° 03/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.

DECRETO: 028/2019 27/11/2019

27/11/2019

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2019 17/10/2019

17/10/2019

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2019 17/10/2019

17/10/2019

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO: 023/2019 01/10/2019

01/10/2019

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO: 022/2019 01/10/2019

01/10/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 024/2019 04/09/2019

04/09/2019

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRº PAULO SERGIO DE JESUS SILVA, VULGO SERGIO DA SAÚDE.

DECRETO: 021/2019 01/07/2019

01/07/2019

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

DECRETO: 020/2019 25/06/2019

25/06/2019

"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 019/2019 25/06/2019

25/06/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO. DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 018/2019 25/06/2019

25/06/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 017/2019 25/06/2019

25/06/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 015/2019 12/06/2019

12/06/2019

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 014/2019 17/05/2019

17/05/2019

"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO. DE DECRETO MUNICIPAL N° 077/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 013/2019 02/05/2019

02/05/2019

"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 011/2019 12/04/2019

12/04/2019

"DISPOE SOBRE A EXONERACA0 DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO: 010/2019 12/04/2019

12/04/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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