DECRETO N° 16/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE S0BRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DANEELLE DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª MARIA IRENE DA SILVA MAIA.
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO LIVANDO FERREIRA DE FREITAS.
DECRETO N° 03/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRº PAULO SERGIO DE JESUS SILVA, VULGO SERGIO DA SAÚDE.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO. DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO. DE DECRETO MUNICIPAL N° 077/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPOE SOBRE A EXONERACA0 DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PLENARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL N° 025/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DA CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
