Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 10/06/2025 - 09:30:34

DECRETO: 010/2017 02/01/2017

DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA E ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS PARA JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTE SA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 009/2017 02/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARCILEIA FARIAS DO NASCIMENTO.

DECRETO: 008/2017 02/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. WILLIAM DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR.

DECRETO: 007/2017 02/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.

DECRETO: 006/2017 02/01/2017

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.

DECRETO: 005/2017 02/01/2017

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMtNlSTRATtVOS DA SECRETARtA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

DECRETO: 004/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.

DECRETO: 003/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.

DECRETO: 002/2017 02/01/2017

PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO A COMPARECEREM, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, PARA ATUALIZAR SEUS DADOS CASDASTRAIS NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 258/2009 26/01/2009

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE DIARIAS DESDE O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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