PORTARIA Nº 108/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SOURE/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2019, PARA AUXILIAR OS TÉCNICOS NO DESLOCAMENTO ATÉ A REFERIDA CIDADE COM UMA PACIENTE QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DEBILITADO A QUAL DEVERA SER ENTREGUE A FAMÍLIA BIOLÓGICA COMO CONTA RELATÓRIO EM ANEXO CONFORME OFÍCIO Nº 036/2019/SMAS/GN.
PORTARIA Nº 105/2019, 24 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE PENDENCIAS NA SEDOP SOBRE O CONVÊNIO Nº 077/2018 CONFORME OFICIO N° 1082/2019 EM ANEXO.
PORTARIA Nº 104/2019, 18 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 255, 256, 258, 259, 260, 261 E 262/2018, CONFORME OFICIO ANEXO.
PORTARIA Nº 107/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMANEJA A PEDIDO, DA COMUNIDADE DA VILA DO LOURO, MICRO ÁREA 29, ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA, SEGMENTO 01, BAIRRO BELA VISTA, MICRO ÁREA 05, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRICULA N° 00834-0, SRA. FRANCISCA LUCENY MENDES DOS SANTOS, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, SUPRA CITADA.
PORTARIA Nº 106/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMOVER A PEDIDO, DA E. M. DE E. I. CHAPEUZINHO VERMELHO PARA A E. M. E. F. JOÃO UNHARES, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 001294-8, Sra. ANTONIA PEREIRA, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA SUPRACITADA.
PORTARIA Nº 103/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTENELE, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA VITIMA DE ESTUPRO PARA EXAMES PERÍCIAS, CONFORME OFÍCIO Nº 42/2019/CTGN/PA.
PORTARIA Nº 102/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO ELLTON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 101/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13ºCONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 100/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SHEILA DOS SANTOS BRAZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 79/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 98/2019, 11 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ALEPA, COM A DEPUTADA DIANA BELLO E SEDUC.
PORTARIA Nº 97/2019, 10 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO, CONFORME OFICIO Nº 001/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 96/2019, 04 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÕES NA FUNASA E SEDUC.
PORTARIA Nº 94/2019, 04 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO Nº O5 CRS, CONFORME OFÍCIO Nº 108/2019/SMS/GN.
PORTARIA Nº 93/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALTOBELLE DA COSTA OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME OFICIO N 0104/2019/SMS/GN/PA.
PORTARIA Nº 92/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UM WORKSHOP SOBRE PLATAFORMAS DO SISTEMA NACIONAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), CONFORME OFÍCIO Nº 022/2019/SEMMA/GN/PA.
PORTARIA Nº 91/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UM WORKSHOP SOBRE PLATAFORMAS DO SISTEMA NACIONAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA), CONFORME OFÍCIO Nº 022/2019/SEMMA/GN/PA.
PORTARIA Nº 90/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SONIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 090/2019/SEMED.
PORTARIA Nº 89/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRAGANÇA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 090/2019/SEMED.
PORTARIA Nº 88/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRAGANÇA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 87/2019, 28 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. ROSANA DA SILVA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A IPIXUNA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, CONFORME OFÍCIOS EM ANEXOS, Nº 015/2019/5ºCRS/DVS E OFICIO Nº 103/2019/SMS.
PORTARIA Nº 86/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARINES SANTIAGO BRAGA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 85/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. PAULO SERGIO DE JESUS SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 84/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 83/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 82/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO À CIDADE DE SÃO MIGUEL/PÁ, CONFORME LEI Nº 258/2009, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO Nº 102/2019/SMS.
PORTARIA Nº 79/2019, 23 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, DA SERVIDORA LOTADA NO CARGO ADVOGA DA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PORTARIA Nº 78/2019, 22 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BENEVIDES/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 064/2019 - SEMED/PMGN.
PORTARIA Nº 77/2019, 22 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BENEVIDES/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 064/2019-SEMED/PMGN.
PORTARIA Nº 76/2019, 21 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 40/2018, CONFORME E-MALL ANEXO.
