PORTARIA Nº 59/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE A SEDE DA SEMAS/PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), CONFORME OFICIO Nº 012/2019/SEMMA/GN/PA.

PORTARIA Nº 58/2019, 03 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 57/2019, 01 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JUNIOR, MATRICULA N° 000782-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE FARMACÊUTICO BÍOQUÍMICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 56/2019, 01 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BETO FARO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 55/2019, 29 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA SEDOP.

PORTARIA Nº 54/2019, 27 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA DOS CLUBES DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 53/2019, 19 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATE O COMANDO GERAL DE DEFESA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NO NOSSO MUNICÍPIO DEIXANDO VARIAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

PORTARIA Nº 52/2019, 19 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE CONVENIO E PRESTAÇÕES DE CONTAS NA SEDUC E VISITA AO COMANDO DE DEFESA CIVIL.

PORTARIA Nº 51/2019, 15 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ADRIANA TORRES BRAGA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VITIMA PARA EXAMES SEXOLÓGICOS NO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL).

PORTARIA Nº 49/2019, 15 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA ALEPA COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A SEU MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 74/2019, 14 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Sra. MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, MATRICULA N° 001283-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97.

PORTARIA Nº 50/2019, 13 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sra. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, PARA RESOLVER PROBLEMAS RELACIONADOS À PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE.

PORTARIA Nº 48/2019, 12 DE MARÇO DE 2019 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PORTARIA Nº 47/2019, 12 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO "II ENCONTRO CEDCA COM OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TITULARES" CONFORME OFICIO CIRCULAR EM ANEXO.

PORTARIA Nº 46/2019, 11 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAL), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A INFORMATIZAÇÃO DE CONVENIO CTPS. E TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SEU MUNICÍPIO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE.

PORTARIA Nº 45/2019, 08 DE MARÇO DE 2019 - NOMEAR O Sr. DHEMERSON SANTOS SARAIVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 4309361-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 050.647.972-22, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 43/2019, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SÔNIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 58/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR E DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 42/2019, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO.PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR E DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 41/2019, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR E DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 40/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE GESTÃO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS RELACINADAS AO CONVENIO 0833109/2016.

PORTARIA Nº 39/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR , JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 38/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ENÓIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 37/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ADRIANA FRANÇA BARROS, MATRICULA N° 001372-4, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE MERENDEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 36/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 35/2019, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLLNO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTER GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ. REUNIÃO NA CIB - SESPA.

PORTARIA Nº 33/2019, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ESTADUAL DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) .

PORTARIA Nº 33/2019, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SEBRAE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO 11º PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR.

PORTARIA Nº 32/2019, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORM LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO DOS ESTÁGIOS DE CAPACITAÇÃO 2019 NO PERÍODO DE 19 A 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 31/2019, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA PREPARATÓRIA PARA AS CONFERENCIAS MUNICIPAL, ESTADUAL E DA 16° CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE DE 2019 NO PERÍODO DE 19 A 21 DE FEVEREIRO DE 2019.