NOMEAR a Sra. LUZIA DE LIMA NOGUEIRA, para exercer a função de coordenação atenção primária a saúde e saúde bucal, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA

NOMEAR O Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Urgência e Emergência, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 01 de agosto de 2005

PORTARIA Nº 001/2026/GP, 14 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR A Srª. GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA, DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, A PARTIR DESTA DATA.

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 163/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 12 (DOSE) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 162/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ISMAEL SOUZA OLIVEIRA, MATRICULA N° 002862- 8, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 161/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. SEBASTIAO KAUA DE SOUSA BISPO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

PORTARIA Nº 160/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000530-0, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEAR a Sra. Laila de Azevedo Campanha, para o cargo de Diretora do Hospital e Maternidade Municipal Manoel Gonçalves Eufrásio, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 15 de dezembro de 2005

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA FRANCISCA CAMILA DE SOUZA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA A MESMA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS - UFPA.

PARA A MESMA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS - UFPA.

PORTARIA Nº 146/2025/GP, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PERMANÊNCIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS INJUSTIFICADAS E APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.

PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.

PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IMl.

PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL, PARA FAZER EXAMES NO IML.

PORTARIA Nº 144/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. O Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 143/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 77/2025/SEMED, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 42***08 SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N°703.***.***.68 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ENSINO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO HAROLDO OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL, PARA FAZER EXAMES NO IML.

PORTARIA Nº 75/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. TÉCYLA MARIA PINHEIRO DE MORAIS BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 40***70 SSP/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 781.***.***-49 PARA EXERCER O CARGO DE VICE - DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA JOÃO LINHARES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

PORTARIA Nº 74/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. RITA MARIA DA SILVA BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 35***18 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 393.***, ***-20 PARA EXERCER O CARGO DE VICE - DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA JOÃO LINHARES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.