RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2024.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2024.
CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (SISTEMA MAXI DE ENSINO) E BRINQUEDOTECA (BRINQUEDOTECA PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO E COMPLACE PÚBLICO
RESULTADO FINAL PRECATÓRIOS DO FUNDEB DE GARRAFÃO DO NORTE.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2024.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2024.
LISTAGEM PRELIMINAR, ATUALIZAÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (RATIFICADO).
NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE FIZERAM O CREDENCIAMENTO DO PRECATÓRIO.
MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO SOBRE A FASE DE CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO RELATIVO AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS CREDENCIADOS PARA RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "HENRY FREITAS", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 12/05/2024, INÍCIO: AS 00:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 01H40MIN
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - REQUERIMENTO DE HABILITACÃO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF MUNICÍPIO DE GARRAFÃODO NORTE/PA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RATEIO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
LEI 496/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA EXTRAORDINÁRIO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE 2023
RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2023
RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
