CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "HENRY FREITAS", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, DATA: 12/05/2024, INÍCIO: AS 00:00MIN, DURAÇÃO DO SHOW: 01H40MIN
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - REQUERIMENTO DE HABILITACÃO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF MUNICÍPIO DE GARRAFÃODO NORTE/PA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RATEIO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
LEI 496/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA EXTRAORDINÁRIO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024.
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE 2023
RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2023
RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 2º QUADRIMESTRE DE 2023
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2023.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, DIAGNOSTICOS, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PACTUADOS ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO SESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE (SIGEMEC), OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
