PORTARIA Nº 38/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.400,00 ( UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO, COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2018 PARA A MESMA PARTICIPAR DA SOLENIDADE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA LNTERNET PARA TODOS NO CICB - CENTRO LNTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 37/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. FERANDA DE SOUZA E SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 12 E 13 DE MARÇO PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO NA ESCOLA DE GOVERNO NA CIDADE DE BELÉM/PA.) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
DECRETO Nº 090/2017, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
PORTARIA Nº 36/2018, 09 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC E NA ESCOLA DE GOVERNO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 35/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA ROSEMILOA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 34/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR LNTEMO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 07 DE MARÇO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC/ALEPA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 33/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SEWIDOF PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO PARA PARTICIPAR JUNTO A CEDAP DE UMA REUNIÃO E PARTICIPAR TAMBÉM DE REUNIÕES NA ALEPA. CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 32/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, SERVIDORA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) , ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO CENSO ESCOLAR 23 ETAPA 2017 NO MUNICÍPIO DE LPIXUNA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 31/2018, 06 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) , ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO CENSO ESCOLAR 2A ETAPA 2017 NO MUNICÍPIO DE LPIXUNA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 51/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPLO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 03 DE ABRIL PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA TRABALHISTA DO TRABALHO (AÇÃO TRABALHISTA N° 0001090-16.2016.5.08.0105). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 23/2018, 02 DE MARÇO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JONAS SIMÕES FRAZÃO DE MOURA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DESTA EFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PRIMAVERA/PA, NO DIA 05 DE MARÇO ONDE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DE A VISITA DE INTUITO ADMINISTRATIVO NA EMPRESA VOTORANTIN (EXTRAÇÃO DE MINÉRIO), CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 30/2018, 27 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ALINE SILVA DE AMORIM, SERVIDORA DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NA CIDADE DE LRITUIA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 28/2018, 26 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DAS REUNIÕES DIA 26 NA SEDUC E DIA 27 NO IGEPREV. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 26/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, CHEFE DE GABINETE E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DE GARRAFÃO DO NORTE PA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA DEFESA CIVIL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 27/2018, 22 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA A SRA. ANTONIA GIZELLE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO BELO E CENTTUR, PARA TRATAR ASSUNTO REFERENTE AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 25/2018, 20 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC. CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 24/2018, 20 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 22/2018, 19 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC TRATAR DE ASSUNTO SOBRE TRANSPORTES ESCOLAR. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 21/2018, 08 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NO DIA 15 DE FEVEREIRO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES: JANEIRO CORRENTE ANO POIS HOUVE UM ATRASO NO SISTEMA DE ALISTAMENTO MILITAR DEVIDO A FALTA DE INTERNET. CONFORME LEI N 2 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 20/2018, 08 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ANTONIA GIZELIE DA SILVA, SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO REFERENTE AO CARNAVAL 2018 NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 19/2018, 06 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 18/2018, 06 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA NA SEASTER (SECRETARIA DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREGO DO PARÁ) , NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 17/2018, 05 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA A SER FEITA NO HANGAR, CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA, JUNTO A 9 REGIONAL DA SESPA. CONFORME LEI RI 9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 16/2018, 05 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DO FORÚM PERMANENTE DE PREFEITOS E PREFEITAS DO PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS, A SER REALIZADO NO HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZONIA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 15/2018, 01 DE FEVEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 14/2018, 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS A SRA. ALDILENE TEIXEIRA DE SOUZA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, COORDENADORA DO SAMU, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE FEVEREIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO PERIÓDICA DAS COORDENADORAS REGIONAIS E MUNICIPAIS DO SAMU 192, QUE OCORRERA NA CIDADE DE CAPANEMA/PA. ) CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 13/2018, 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO ROBERTO CAVALCANTE HILÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2018, PARA O ENCONTRO DA UNICEF NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 12/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. AFONSO SERGIO 1 DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2018, PARA LEVAR PACIENTE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 11/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FERNANDO HELTON DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR JUNTO AO ITERPA NA CAPITAL DO ESTADO O PROCESSO DE REQUERIMENTO DA GLEBA URBANO NO MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 10/2018, 22 DE JANEIRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP MELHORIA DA SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NA EGPA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018, EM BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
