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Lista de Portarias Foram encontrados 1450 registros Informações atualizadas em: 27/10/2025 - 12:40:12

DIÁRIA: 082/2025 13/03/2025

ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.

Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 081/2025 13/03/2025

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DO TRT DA 8ª REGIÃO.

Agente: MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

NOMEAÇÃO: 12030125/2025 12/03/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: MARIMILDE XAVIER GOMES

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 083/2025 11/03/2025

PORTARIA Nº 083/2025/GP, 11 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, Srª. LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, Sr. NAIRO BARROSO VIDAL e Sr. RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA.

Coletiva: LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA, NAIRO BARROSO VIDAL

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 082/2025 10/03/2025

PORTARIA Nº 082/2025/GP, 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. EILANA RAMOS BARBOSA LIMA, MATRICULA N° 122315-1, LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA NA E.M.E.I.F. MUNDO FELIZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Agente: EILANA RAMOS BARBOSA LIMA

Cargo: MERENDEIRA

DIÁRIA: 065/2025 10/03/2025

ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.

Agente: MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 064/2025 10/03/2025

PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JORGIANE MARCELLE CRUZ

Cargo: ENGENHEIRA FLORESTAL

DIÁRIA: 063/2025 10/03/2025

PARA A MESMA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME.

Agente: LUZIA BARROS DE FREITAS

Cargo: AGRÔNOMA

DIÁRIA: 062/2025 10/03/2025

PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JULIO ROSEIRO ARAGÃO DO NASCIMENTO

Cargo: ENGENHEIRO AMBIENTAL

DIÁRIA: 061/2025 10/03/2025

PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS

Cargo: SUBSECRETÁRIO

DIÁRIA: 060/2025 10/03/2025

PARA O MESMO PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 059/2025 10/03/2025

PARA A MESMA DA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Agente: LUZIA XAVIER DE LIMA

Cargo: COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

DIÁRIA: 058/2025 10/03/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Agente: JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA

Cargo: SECRETÁRIA

CONCESSÃO: 081/2025 03/03/2025

PORTARIA Nº 081/2025/GP, 03 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO AO SERVIDOR Sr. PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 080/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 080/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE, MATRICULA N° 000945-2, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, LOTADA NA EMEF JOÃO LINHARES, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 079/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 079/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA DINELYS REIS DE SOUSA MACIEL, MATRICULA N° 000998-3, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: MARIA DINELYS REIS DE SOUSA MACIEL

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 078/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 078/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO BATISTA AUGUSTO DE JESUS, MATRICULA N° 001057-5, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

Agente: JOÃO BATISTA AUGUSTO DE JESUS

Cargo: MOTORISTA

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 077/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 077/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, ERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ALDENORA COELHO DA SILVA.

Agente: ALDENORA COELHO DA SILVA

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 076/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 076/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANTONIA MARIA MOREIRA SILVA.

Agente: ANTONIA MARIA MOREIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 075/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. CICERA GOMES OLIVEIRA.

Agente: CICERA GOMES OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 074/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 074/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARGARIDA MARIANO FLORIANO.

Agente: MARGARIDA MARIANO FLORIANO

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 073/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 073/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO.

Agente: MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

AFASTAMENTO DEFINITIVO DAS FUNÇÕES DO CARGO: 072/2025 27/02/2025

PORTARIA Nº 072/2025/GP, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AFASTA DEFINTIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª ANGELITA INOCÊNCIO DA SILVA SANTOS.

Agente: ANGELITA INOCÊNCIO DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I

NOMEAÇÃO: 25020625/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020525/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020425/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020325/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020225/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 25020125/2025 25/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 057/2025 25/02/2025

PARTICIPA DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ — SEMINÁRIO AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA.

Agente: MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO

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