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Lista de Portarias Foram encontrados 1370 registros

DIÁRIA: 033/2025 11/02/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL FORTALECENDO OS MUNICÍPIOS.

Agente: MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 032/2025 11/02/2025

ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL FORTALECENDO OS MUNICÍPIOS.

Agente: FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 10020525/2025 10/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10020425/2025 10/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: MAURILLIO SALES DE AGUIAR

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10020325/2025 10/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: MARINES SANTIAGO BRAGA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10020225/2025 10/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10020125/2025 10/02/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 031/2025 07/02/2025

ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE NEGLIGENCIA, PARA FAZER A ENTREGA DAS ADOLESCENTES PARA A MÃE BIOLÓGICA.

Agente: MARIA GEILSA PEREIRA FERREIRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 030/2025 07/02/2025

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA JUSTIÇA FEDERAL.

Agente: MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 029/2025 07/02/2025

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA JUSTIÇA FEDERAL.

Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 056/2025 06/02/2025

PORTARIA Nº 056/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DEUSENI FREIRE SAMPAIO, MATRICULA N° 001272-9, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARIA DEUSENI FREIRE SAMPAIO

Cargo: PROFESSORA EDUC BÁSICA NIV. II

CEDER: 051/2025 06/02/2025

PORTARIA Nº 051/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, A Srª. LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES, MATRÍCULA N° 002943-8, SERVIDORA EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARÁ), PELO PERÍODO DE ATÉ QUATRO (4) ANOS, CONFORME ATOS ADMINISTRATIVOS, A CONTAR DE 01/02/2025 ATÉ 31/12/2028.

Agente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 050/2025 06/02/2025

PORTARIA Nº 050/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, MATRICULA N° 002395-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 049/2025 06/02/2025

PORTARIA Nº 049/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. PAULA REGINA SOUZA DE ABREU, MATRICULA N° 002264-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: PAULA REGINA SOUZA DE ABREU

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 048/2025 06/02/2025

PORTARIA Nº 048/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA, MATRICULA N° 123374-2, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: AGENOR ALVES DE SOUSA

Cargo: VIGIA

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 047/2025 06/02/2025

PORTARIA Nº 047/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ITALO RICARDO ACACIO BARBOZA, MATRICULA N° 000556-0, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE PORTARIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ITALO RICARDO ACACIO BARBOZA

Cargo: AUXILIAR DE PORTARIA

DIÁRIA: 027/2025 04/02/2025

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL — CIR METROPOLITANA III.

Agente: JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 045/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 045/2025/GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. LUZIA XAVIER DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: LUZIA XAVIER DE LIMA

Cargo: COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA: 044/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 044/2025/GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 026/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EDIÇÃO N° 341 (PÁG. 01).

REMOVER: 018/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 018/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. ANANIAS FERREIRA CORDEIRO, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ADEPARÁ PARA A EMEF PEDRO ALVARES COBRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ANANIAS FERREIRA CORDEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REMOVER: 017/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 017/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Sr. ANTONELLE DA COSTA OLIVEIRA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ANTONELLE DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III

REMOVER: 016/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 016/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Srª. ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III

REMOVER: 015/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 015/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. MARCIA CRISTIANE FERREIRA PINTO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARCIA CRISTIANE FERREIRA PINTO

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

REMOVER: 014/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 014/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. MARIA SOLANGE DA SILVA ARAÚJO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARIA SOLANGE DA SILVA ARAÚJO

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 046/2025 02/02/2025

PORTARIA Nº 046/2025/GP, 02 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.

Agente: ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS

Cargo: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS

LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO: 043/2025 31/01/2025

PORTARIA Nº 043/2025/GP, 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR Sr. ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 001414-0, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.

Agente: ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I

NOMEAÇÃO: 20010625 /2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: LUZIA BARROS DE FREITAS

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010525 /2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: MARINES SANTIAGO BRAGA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010425/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010325/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

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